O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) emitiu, durante o primeiro semestre do presente ano, 1.858 títulos mineiros, correspondendo a 69 por cento dos pedidos pendentes até 2024, o que reduziu o congestionamento no sistema de licenciamento mineiro devolvendo credibilidade ao processo.
Como resultado destas acções em curso, e em estreita coordenação com a Autoridade Tributária, foram arrecadados 301,3 milhões de meticais em receitas através da recuperação de dívidas fiscais.
Foram ainda identificados 223,4 milhões de meticais em cauções executáveis, que serão revertidas a favor do Estado para apoiar a reabilitação e encerramento de minas abandonadas.
No contexto da reorganização do cadastro foram publicados anúncios oficiais no Jornal Notícias, convocando titulares mineiros a regularizar os respectivos processos, numa medida inédita de transparência e disciplina.
Na área de hidrocarbonetos destacam-se os ganhos do Projecto Coral Sul FLNG, cuja produção iniciou em 2022 e já consolidou o seu sucesso com a exportação de 120 embarques de Gas Natural Liquefeito e 17 de condensado para o mercado internacional, gerando mais de 235 milhões de dólares norte-americanos em receitas e reafirmando Moçambique como um actor global no fornecimento de energia limpa.
Os dados foram avançados durante a abertura do X Conselho Coordenador do MIREME pelo Ministro, Estêvão Pale.
