TEXTO DE ANGELINA MAHUMANE
ANGELINA.MAHUMANE@SNOTICIAS.CO.MZ
O sector da indústria de óleo alimentar, sabões e açúcar está preocupado com a eventual falta de renovação da isenção do Imposto sobre Consumo Específico (IVA). É que, até ao momento, todos os pedidos para a prorrogação não foram respondidos, e o Governo já prevê para o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2024 a arrecadação de receitas deste imposto proveniente de óleos e sabões.
A nossa Reportagem apurou que a actual isenção, que dura há dez anos, vai até o dia 31 de 2023, o que significa que, caso não haja nenhuma alteração, a partir do dia 1 de Janeiro os produtos isentos começam a pagar o IVA.
Assim, “a nossa maior preocupação prende-se com os problemas que o Governo conhece que é a redução da nossa capacidade de competitividade”, disse João Matlombe, secretário-geral da Associação das Indústrias de Óleos e Produtos Afins (AIOPA).
Há quatro produtos da cesta básica que, até ao momento, são abrangidos, nomeadamente o arroz, açúcar, óleos e sabões.
O ponto é que, conforme disse, há dias, o Presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, “o acréscimo dos 16 por cento do IVA nos produtos alimentares vai resultar numa galopante subida dos respectivos preços e, por conseguinte, da inflação”, alertou.
Acrescentou que o impacto não termina por aí, uma vez que o aumento da inflação irá induzir o Banco de Moçambique a aumentar a taxa de juro de referência, como forma de assegurar a estabilidade do Metical, o que poderá representar um sufoco adicional para as pequenas e médias empresas, resultando na redução da massa laboral, perda de receita ao orçamento, entre outros aspectos. “Portanto numa análise custo/ benefício, podemos ver que o país sai mais a perder”. Leia mais…
