O Vice-presidente do Banco Mundial para a área económica, Octaviano Canuto, considera que a integração regional na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) continua muito aquém do desejável e a propiciar a ocorrência de avultados desperdícios
económicos que seriam fáceis de absorver e gerir, sobretudo no domínio da pesquisa e exploração de recursos minerais.
Falando na sua recente visita ao país, Canuto sublinhou que os governos dos países da região continuam a trabalhar de forma isolada, impõem-se barreiras e não envidarem esforços colectivos para a pesquisa geológica dos recursos que atravessam as suas fronteiras, o que faz com que se tornem refém das grandes companhias que operam no ramo extractivo.
“Os governos deviam fazer esforços conjuntos de pesquisa geológica, por via de entidades independentes porque, de outro modo, vão ficar sempre “nas mãos” grandes companhias que operam no ramo. Temos estudos que comprovam que a lenta integração material e física leva a que ocorram perdas avultadas nas economias locais”, disse.
Na realidade, grande parte da informação sobre a quantidade e valor comercial dos recursos minerais que ocorrem nos países da SADC, com particular destaque para Moçambique, é fornecida pelas companhias mineradoras, o que faz com que grande parte da sociedade desconfie da sinceridade daquelas empresas.
Perante esta realidade, Canuto revela que dentro do Banco Mundial reina a convicção de que “se um país não conhece o seu potencial em termos de recursos minerais, não serão as empresas a abdicar de fazer “das suas”. O nosso papel é o de realçar as boas práticas e de demonstrar, através de relatórios que há custos muito altos desta fragmentação política e económica”.
A título de exemplo, aquele economista sénior do Banco Mundial disse que a pesquisa de diamantes que está a ser desenvolvida ao longo da linha de fronteira entre Moçambique e Zimbabwe poderia ser proveitosa para os dois países, dado que “haveria um fluxo maior de informação e uma melhor gestão das situações decorrentes da actividade exploratória”.
Num outro desenvolvimento, Canuto disse que a descoberta de recursos minerais em Moçambique não se deve transformar numa fonte de conflitos políticos, perturbação da ordem social e uma crise económica mas, para tal, o país pode adoptar um pacote de três medidas básicas que, na óptica do Banco Mundial, parecem ser um “remédio santo”, nomeadamente a transparência, regras fiscais e capacitação do sector público.
“A transparência é a condição básica para gerar pesos e contrapesos, pois permite que a sociedade compreenda os contractos que o Governo faz, os ganhos que podem advir, onde serão aplicados, como e que impacto é que essa aplicação pode ter no país”, disse.
Em relação às regras fiscais, Canuto disse que estas são fundamentais para que o país possa lidar com a volatilidade das taxas de câmbio e da inflação, ao mesmo tempo que permitem que se reduza a transferência de recursos provenientes da exploração mineira para o consumo.
Sobre a capacitação institucional, o Vice-presidente do Banco Mundial afirmou que se trata de uma medida susceptível de ajudar os governos a tomar decisões correctas. “Como todos nos países em desenvolvimento e que descobrem recursos minerais, é preciso criar a capacidade de análise dos projectos sob o ponto de vista dos custos e dos benefícios para se apurar com clareza o que se deve fazer com os rendimentos”, sublinhou.
Com estas premissas, Octaviano entende que o país poderá evitar vários riscos económicos como expor a taxa de câmbio à volatilidade e criar ciclos de endividamento resultantes da antevisão dos ganhos. “Moçambique tem a grande vantagem de não poder cometer os erros que outros países cometeram no passado e cujas experiências amargas procuramos demonstrar”.
Na óptica deste economista, Moçambique não de deve dar ao luxo de aplicar os ganhos resultantes da exploração do carvão mineral, areias pesadas, gás natural, entre outros recursos minerais na aquisição de títulos do tesouro americano que do nada podem dar juros negativos. “Os rendimentos desta actividade devem ser investidos na criação de capitais intangíveis, nomeadamente na educação e saúde, ou seja, no capital humano”.
Sobre as inquietações internas relacionadas com a necessidade de se renegociar os contractos de exploração de recursos minerais, Octaviano Canuto rebuscou várias experiências bem-sucedidas e outras mal sucedidas para demonstrar que não pode haver excessiva rigidez, nem tão pouco exageradas facilidades para as empresas.
“Os contractos não devem ser demasiado rígidos e também não podem ser flexíveis demais. Eles devem conter cláusulas para tratar as situações concretas que decorrem da actividade. Tudo isto deve ser analisado a partir das experiências de outros países e da realidade local”, disse.
Durante a sua visita ao nosso país, o Vice-presidente do Banco Mundial manteve encontros o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, e com a equipa económica do Governo, nomeadamente com o Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, vice-ministro das Finanças, Pedro Couto.
“Moçambique possui uma estratégia muito promissora, consistente e clara sobre o que deve fazer com os recursos minerais de que dispõe. Para nós é fantástico que o Governo tenha o objectivo de usar estes recursos para o combate à pobreza. Também apreciamos a gestão macroeconómica que está a ser usada para enfrentar os desafios típicos de países com recursos deste tipo, pelo que saio daqui satisfeito”, disse Canuto.
