- afirma Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane
O Governo irá agilizar o processo de fiscalização e validação das dívidas atinentes às horas extras, que está em curso com vista a assegurar o seu pagamento tempestivo aos Funcionários e Agentes do Estado (FAE) e garantir que, doravante, seja feito respeitando as normas em vigor.
A garantia foi dada pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, na Assembleia da República, onde o Executivo por si liderado respondia à quinze perguntas colocadas pelas bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM.
Maleiane explicou que a medida visa evitar atrasos e o agravamento da dívida. “Por norma, as horas extraordinárias são realizadas e pagas no mês seguinte, sendo que assumimos o compromisso de fazer respeitar, a partir de agora, a legislação em vigor sobre esta matéria, esclareceu.
Maleiane garantiu que o Governo já pagou 323.4 milhões de um total de 457.6 milhões de Meticais, referente a horas extras de profissionais de diferentes sectores do Estado, o correspondente a uma realização de 70.7 por centro. Leia mais…
