Economia

FISCALIDADE: Selos reajustam mercado de bebidas

Texto de Idnórcio Muchanga
idnórcio.muchanga@snoticias.co.mz

A disponibilidade e venda de bebidas alcoólicas reduziram nas últimas semanas, porque as facilidades de importação clandestina estão cada vez mais diminutas. Os próprios vendedores assumem que os tempos mudaram. A Autoridade Tributária diz que prefere fazer uma avaliação mais tarde porque a aplicação de selos neste mercado ainda é fresca.

Rafael Huo, vendedor de bebidas no Mercado Museu, em Maputo, afirma que desde que esta medida foi introduzida baixou a oferta de bebidas no mercado, assim como abrandou a procura.

Para Huo não há dúvidas de que o negócio está neste estágio por causa do aperto que a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a empreender na importação e venda de bebidas, através da exigência de documentação.

Para o chefe da comissão dos vendedores de bebidas alcoólicas do Mercado Estrela, em Maputo, Paulo Machaoe, a introdução de selos de certificação é bem-vinda porque, segundo ele, “o Estado moçambicano perdia muito dinheiro em receitas fiscais devido ao contrabando”.

Conforme disse, “nesta primeira fase nota-se que há uma ligeira redução de importações e respectiva comercialização nos mercados e lojas porque muitos receiam ser surpreendidos pelas equipas de fiscalização com produtos não certificados. Penso que um dos ganhos deste processo é passarmos a ter a certeza de que o produto tem uma origem segura”, disse Paulo Machaoe.

Estudos produzidos recentemente pela União Aduaneira da África Austral (SACU) evidenciaram que as declarações de exportações da África do Sul para Moçambique eram três vezes superiores àquilo que era declarado pelos importadores moçambicanos, facto que colocava o país nos lugares cimeiros do ranking dos estados africanos com o maior índice de contrabando.  

Perante estas e tantas outras evidências, o Governo, através da AT, introduziu a selagem que funciona como um dos mecanismos de controlo de entrada e venda de bebidas, cigarros e charutos comercializados no mercado nacional e, para o efeito, foram criadas brigadas de fiscalização responsáveis pelo controlo e apreensão de mercadorias que não contenham a estampilha.

Como era de esperar, a medida não reuniu consenso entre os comerciantes, pois, enquanto uns compreenderam de imediato a pertinência da decisão, por ser adequada para fazer face ao contrabando, outros entendem que a introdução do selo obriga a ajustes de preços e, por consequência, à redução da procura.

Aliás, por causa destes entendimentos díspares os operadores do ramo aceleraram a constituição da Associação de Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas “APIBA” que já se encontra a desencadear contactos com diferentes instituições, incluindo a AT, com a finalidade de buscar esclarecimentos e suplantar obstáculos resultantes da aplicação desta nova norma.

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