Agências internacionais de promoção de investimentos, dirigentes do sectores público e privado e membros de Governo reuniram-se sexta-feira última em Nampula, tendo como agenda o esboço de uma matriz realista para o desenvolvimento da província, agregando recursos que sejam suficientes para operacionalização do plano estratégico local. Este fórum provincial de agronegócio serviu de aperitivo para a conferência internacional que decorreu a seguir.
A conferência decorreu sob o lema “investimento no caminho para crescimento e desenvolvimento sócio económico” e tinha em vista responder aos imperativos que se colocam ao Governo, sector privado e a todos os actores de desenvolvimento na materialização das opções, ansiedades e expectativas dos moçambicanos, consubstanciadas no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.
Falando no acto inaugural do encontro, o Primeiro Ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse que os debates e troca de idéias sobre os desafios do desenvolvimento da província de Nampula e a promoção do estabelecimento de parcerias entre empresas nacionais e entre estas e as estrangeiras, devem constituir uma plataforma fundamental para a implementação do plano estratégico de desenvolvimento da província de Nampula 2010-2020.
Para o governante, a elaboração do plano estratégico de desenvolvimento de Nampula revela a proactividade do governo desta província na definição de uma visão estratégica do desenvolvimento alinhada com os instrumentos nacionais de governação, com destaque para o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.
“São iniciativas como estas que dão corpo à visão integrada, descentralizada e participativa de desenvolvimento que constitui a matriz orientadora da acção do nosso governo porque estamos cientes de que somente a conjugação de sinergias entre o sector público, sector privado e comunidades pode concorrer para acelerarão crescimento da nossa economia através do aumento da produtividade, competitividade e da criação de mais emprego, sobretudo para os nossos jovens”, disse Carlos Agostinho do Rosário.
Acrescentou que ao discorrer o plano estratégico da província, submetido aos investidores, o governo de Nampula foi capaz de articular e alinhar a visão do governo moçambicano com as prioridades da província, tendo em consideração os desafios, potencialidades e oportunidades localmente existentes.
Refira-se que para além de ser a província mais populosa do país, com cerca de vinte por cento da população moçambicana, Nampula dispõe de um imenso potencial económico em sectores estratégicos como a agricultura, pescas, turismo, comércio, transporte ferro-portuário, aéreo, rodoviário e marítimo, recursos minerais entre outros.
Apesar deste imenso potencial, a província enfrenta desafios assinaláveis sobretudo ao nível de infra-estruturas em que, não obstante os investimentos nós últimos anos, continua a apresentar alguns indicadores vitais de desenvolvimento ainda baixos em relação a média nacional.
Segundo referiu o Primeiro Ministro, a província tem uma taxa de cobertura de abastecimento de água na ordem dos 39 por cento contra a taxa nacional de 50 por cento e uma meta de 75 por cento definida no programa qüinqüenal do governo.
Relativamente à rede elétrica, a província tem apenas 20 por cento da taxa de cobertura contra os 45 por cento da média nacional e os 55 por cento da previsão do Plano Quinquenal. No caso de energia elétrica, acresce-se ainda o problema de fraca qualidade que afecta a eficiência energética das empresas e das famílias.
Nas vias de acesso, a situação não é menos preocupante: cobertura de apenas 20,2 por cento das estradas asfaltadas contra os 23 por cento da média nacional, agravando o facto de algumas das regiões de maior potencial económico como Mogovolas, Moma, e Angoche ainda não beneficiarem de nenhuma estrada asfaltada.
Estes são alguns desafios da província colocados à observação de investidores nacionais e estrangeiros na expectativa de operacionalização efectiva do plano estratégico de desenvolvimento de Nampula.
O Programa Quinquenal do Governo contempla para esta província um conjunto de ações que, uma vez concretizadas, acelerariam o desenvolvimento da província. Tais ações incluem, a título de exemplo, a conclusão da asfaltagem da estrada Nampula-Cuamba, a asfaltagem da estrada Nampula-Nametil, com perspectiva de alcançado Angoche e Moma.
Na conferência de investidores, o Governo buscou parcerias para, reabilitação do Porto de Nacala, bem como para construção da linha de transporte de energia elétrica Caia-Nacala, para além da Hidroelétrica de Alto Malema.
A construção e reabilitação dos sistemas de saneamento e drenagem das cidades de Nampula e Nacala foram temas igualmente aflorados na Conferência de Investidores.
Para o Primeiro Ministro moçambicano, a promoção de um melhor ambiente de negócios constitui a chave de desenvolvimento.
Carlos Agostinho do Rosário disse que durante a conferência, o governo de Nampula, seus parceiros do sector privado e agências internacionais tiveram uma ocasião para actualizar as prioridades e acordar ações concretas, cuja implementação irá traduzir-se na melhoria da qualidade de vida da população, tanto nas zonas rurais como urbanas.
AGRONEGÓCIO: A OUTRA CHAVE DE DESENVOLVIMENTO
A anteceder a Conferência Internacional de Investidores, Nampula realizou quarta e quinta-feira passadas o seu primeiro Fórum Provincial de Agronegócio, reconhecendo o papel que o sector agrário desempenha para o desenvolvimento sócio-económico do país e a sua contribuição, estimada em vinte e três por cento do produto interno bruto.
Segundo Victor Borges, governador de Nampula, o sector agrário gerou mais de sessenta por cento de empregos para a população economicamente activa.
De notar que para viabilizar e sustentar o sector agrário, o governo aprovou, em 2011, o plano estratégico para o desenvolvimento deste sector, conhecido por PEDSA que tem em vista aumentar a produção e produtividade agrária, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, aumento das exportações e redução das importações.
Em 2010, a província de Nampula aprovou o seu plano estratégico para uma vigência de 10 anos, mais conhecido por PEP-2020 com o objectivo focalizado na transformação do produtor familiar em micro, pequeno e médio empresário.
Victor Borges apontou que, volvidos cinco anos de implementação do PEP 2020, foi realizada uma avaliação de meio-termo, tendo-se constatado que foram registados avanços significativos que requerem a consolidação, ampliação e ajustamento em função de novas necessidades e desafios que surgiram.
Segundo o governador da província de Nampula, a realização do primeiro fórum de agronegócio quase em paralelo com a Conferência Internacional de Investidores permitiu que os participantes na conferência tivessem o pulsar real e antecipado da dinâmica do agronegócio na província e deste modo facilitar os debates na referida conferência em torno dos esforços para a garantia da segurança alimentar e aproveitamento do potencial agropecuário para transformar o pequeno agricultor em empresário.
Borges assegurou que o governo de Nampula está empenhado em transformar o potencial que possui no sector agrário em oportunidades que possam gerar renda e contribuir para o desenvolvimento do país em geral e da província em particular.
“Temos expectativa de que o Fórum Provincial de Agronegócio forneça uma perspectiva de médio e longo prazo, buscando enquadramento de todos os intervenientes da cadeia de valor para o desenvolvimento de uma agricultura comercial e identificação das linhas de orientação para o desenvolvimento do sector agrário em geral”, referiu.
Texto de Bento Venâncio
