A Confederação das Associações Económicas (CTA) defende que a política de conteúdo local não deve limitar-se ao sector de petróleo e gás. É necessário alargar o seu alcance às compras públicas, de forma a priorizar bens e serviços que incorporem matérias-primas nacionais, mão-de-obra local e capital moçambicano ou investido em Moçambique. “Esta abordagem pode dinamizar a produção interna e assegurar uma maior circulação de riqueza no país”, defendeu Álvaro Massingue, Presidente da CTA.
Segundo ele, um dos instrumentos mais eficazes para garantir a aplicação do conteúdo local no Estado é a revisão do Regulamento de Procurement Público, que actualmente não assegura a inclusão efectiva das empresas nacionais, especialmente das Pequenas e Médias Empresas (PME), nos grandes contratos públicos. Por este motivo, a agremiação propõe uma revisão urgente deste quadro legal, com a introdução de cláusulas obrigatórias que garantam a participação de empresas nacionais, seja por via de contratação directa, subcontratação, definição de quotas mínimas ou critérios de preferência nacional em setores com capacidades locais consolidadas.
“O procurement público deve ser usado como um instrumento estratégico para impulsionar a economia nacional e promover um crescimento mais inclusivo”.
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