Texto de Angelina Mahumane e Fotos de Carlos Uqueio
A contribuição da indústria extractiva no Produto Interno Bruto (PIB) ainda é reduzida, como resultado de a mesma ter despontado recentemente. Porém, segundo o Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, a gestão macroeconómica prudente adoptada pelo Governo moçambicano tem proporcionado, nos últimos dez anos, níveis de crescimento económico robustos.
Para o Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, Moçambique continua a granjear a confiança dos investidores, tornando-se, nos últimos anos, num destino apetecível do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) proveniente de todos os continentes, tendo atingido mais de 16 mil milhões de dólares americanos, nos últimos cinco anos.
Cuereneia falava, semana finda, na abertura da II Cimeira Sobre Gás em Moçambique, que contou com participantes de diversos países, muitos dos quais interessados em investir neste sector e outros que queriam conhecer as oportunidades que o mesmo oferece.
Durante a realização do certame foi referenciado o facto de este ter decorrido dois meses após o Governo ter lançado o quinto concurso para a concessão de 15 blocos para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos nas áreas de Pande-Temane, Palmeiras, Angoche, Delta do Zambeze e na Bacia do Rovuma.
“Esperamos que este evento constitua uma oportunidade para os participantes acederem à informação de base adicional sobre as áreas que são objecto de licitação e discutirem as melhores formas de unir sinergias para a participação neste concurso”, disse Cuereneia.
Por seu turno, Alirio Parra, do grupo CWC e antigo Ministro de Minas e Energia de Venezuela, levantou alguns desafios que o Governo de Moçambique têm nos próximos anos, que passa pela redução do tempo de descoberta dos hidrocarbonetos até a monetização, priorizando o conteúdo local, embora o Estado tenha desenhado novas leis com vista ao aumento do emprego. Outra questão está ligada à construção de infra-estruturas.
Apesar dos desafios decorrentes do processo, Alirio Parra assinalou alguns progressos alcançados nos últimos 12 meses, designadamente a modernização da legislação sobre petróleo e fiscal. A visão clara que existe sobre projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL) desenhados na região de Palma, em Cabo Delgado. “Outro destaque é o lançamento do quinto concurso público para potenciar 15 novos agentes de exploração e tem ainda a distribuição de gás em Maputo”.
“País continua na mira
de investidores estrangeiros”
– Mateus Zimba, da Sasol
Para Mateus Zimba, da Sasol, a Conferência sobre o Gás, demonstra claramente que Moçambique continua a ser alvo de interesse por parte de empresas e outras instituições multilaterais de financiamento, sobretudo por causa das descobertas do Rovuma.
Aliás, é neste tipo de reunião onde são criadas as oportunidades para que outras empresas percebam que falar de gás Moçambique não é só o gás do Rovuma. “Moçambique já está no mapa dos produtores de energia de gás, há cerca de dez anos, no que concerne à produção comercial, pois a experimental foi feita na década 90 pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) ”, disse.
Numa reunião daquela magnitude torna-se fácil, na óptica de Zimba, pessoas interessadas obterem conhecimento melhor do mapa de gás existente no país, das potencialidades, entre outros.
“O que é curioso nesta altura são os desafios que ainda se levantam. Quando tudo parecia “um mar de rosas” a conferência tem lugar exactamente no momento em que o preço de petróleo está a cair. A questão, hoje, é saber por quanto tempo esta situação vai se manter, se a queda do preço vai piorar ou não”, referiu Dzimba, para depois acrescentar que esta indústria tem característica de algumas incertezas e é isso que faz com que as empresas tenham grandes preocupações sobre a estabilidade dos contratos que é para poder acomodar outro tipo de incertezas que estão fora do controlo e curiosamente uma das variáveis mais importantes na nossa indústria é o preço do petróleo.
Outra vantagem da realização deste tipo de reunião está ligada à facilidade que os empresários moçambicanos têm de poder interagir, num espaço pequeno, com todos os grandes actores desta área. Perceber que oportunidades existem e saber o que é possível e não é, entre outras curiosidades.
“Para nós, como Sasol, estas reuniões são como mais um exercício de marketing, porque não somos provedores de serviços. No entanto, criamos um espaço onde as pessoas podem nos procurar. A título de exemplo, vamos estar a fazer novas pesquisas, perfurações, no próximo ano. Estamos abertos para receber empresários que queiram conversar connosco e perceber que oportunidades é que existem, também para as Médias e Pequenas Empresas”, concluiu.
“Moçambique no mapa
global da indústria do gás”
– Fernando Nhantumbo, Anadarko
“Este tipo de conferência coloca o país no mapa global da indústria do gás. Mostra que há um interesse internacional pelo que está a acontecer no nosso país nesta indústria, particularmente na Bacia do Rovuma”, defendeu Fernando Nhantumbo, da Anadarko.
Acrescentou que há um investimento muito sério que vai acontecer na ordem de dezenas de biliões de dólares. “Acreditamos que vai ser muito importante não só para nós como investidores, mas para o país no seu todo, isto porque há um efeito multiplicador”.
Um dos projectos em carteira para a Anadarko está ligado à construção da fábrica de processamento de gás. “Estamos preocupados em produzir o Gás Natural Liquefeito para a exportação, mas boa parte, segundo a lei, vai ser usado no país”, frisou Nhantumbo.
“É uma mais-valia para o país”
– Célia Tembe, geóloga do INP
Segundo Célia Tembe, geóloga do Instituto Nacional de Petróleo (INP) este tipo de reuniões serve para trocar experiências e ideias entre as companhias. “Veio mesmo a calhar, porque Moçambique acaba de lançar o quinto concurso internacional das 15 áreas que estamos para licenciar. Enquanto aguardamos as propostas, podemos mostrar aquilo que temos de bom, assim como trocar experiência com outras empresas que podem se interessar com os nossos recursos em Moçambique”, disse.
Tembé acredita que aquele tipo de evento constitui uma mais-valia para o país, só pela presença de investidores internacionais. “Esperamos ter melhores propostas sobre o nosso concurso que lançamos recentemente. Queremos que mais companhias adiram à pesquisa e exploração no nosso país. Sabe-se que desde as grandes descobertas do Rovuma, o mundo todo está de olho nos nossos concursos”, referiu.
“Criar sinergias entre
PME’s e grandes empresas”
– Lourenço Sambo, director geral do CPI
O director-geral do Centro de Promoção de Investimento (CPI), Lourenço Sambo, disse que um dos desafios que a sua instituição tem pela frente é garantir que as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) tenham sinergias com as grandes empresas. Para a efectivação deste desígnio tem sido realizados, anualmente, trabalhos com grandes empresas para se aquilatar o valor a providenciar no que diz respeito ao provimento de bens e serviços.
Ainda segundo Sambo, Moçambique tem cerca de 45 países investidores, com destaque para a África do Sul, Emiratos Árabes Unidos, Maurícias, China, Reino Unido, Ilhas Britânicas, entre outros.
No que concerne ao sistema de imposto, para quem importa equipamento deve pagar 5 por cento, a matéria-prima paga 2.5 por cento, os produtos semi-acabados 7.5 por cento e produtos acabados 20 por cento. “Em termos de impostos para as empresas, temos em geral 32 por cento, mas quem investe na agricultura, o imposto sobre o rendimento é apenas de 10 por cento”, sublinhou.
Lourenço Sambo fez menção aos incentivos gerais existentes para quem quiser investir no país, nomeadamente, a isenção de pagamento de direitos aduaneiros, incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em todos os equipamentos e maquinarias que importam dentro daquilo que é classificado como bens capitais.
Outro incentivo geral é o crédito fiscal que é de cinco por cento ao fazer investimento na cidade de Maputo e de dez por cento quando investe noutras províncias. “Temos também incentivos para as empresas que apostam na formação profissional. A área do capital humano é importante sobretudo na área do gás que é nova”.
Angelina Mahumane
Fotos de Carlos Uqueio
