O debate em torno do impacto real dos megaprojectos na economia e no desenvolvimento das empresas nacionais está no auge. Nos fóruns empresariais, sociais e políticos o assunto vem sempre à ribalta e o consenso é de que os grandes projectos só estão cá para encher os bolsos e deixar o país em cacos. O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) entende que chegou o
momento de “pôr o guizo ao gato” e pretende fortalecer as ligações entre as grandes iniciativas e o resto da economia. Só assim é que os mega-projectos vão contribuir para o desenvolvimento económico e social do país.
A posição do MPD resulta do facto da Direcção Nacional de Estudos e Análises Económicas deste ministério ter constatado que apenas 470 Pequenas e Médias Empresas (PME´s) fornecem produtos e serviços às grandes empresas do tamanho da Mozal, Vale, Kenmare, Domadar Ferro, entre outras deste calibre. A este número pode se acrescer outras 100 PME´s que são chamadas ocasionalmente para fechar esta e aquela lacuna.
Por outro lado, constata-se que mais de metade das 470 PME´s não presta serviços de relevo. É mais coisa “de fundo de quintal”, de tipo limpeza, jardinagem e segurança. Quem consegue fornecer serviços de mesa e de transporte já se enche de orgulho.
O que deixa a sociedade intrigada é que os chamados megaprojectos resultam de investimentos de, no mínimo, 500 milhões de dólares mas, por usarem tecnologias de ponta, contratam um número reduzido de trabalhadores, o que faz com que poucos ganhem com a sua presença.
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, enfatiza esse facto ao afirmar que as pesquisas e explorações de recursos minerais em curso colocam desafios aos processos de planificação do país, uma vez que os seus processos produtivos são intensivos em capital e contribuem muito pouco para a geração de emprego directo.
“Por outro lado, coloca-se um grande desafio para as PME´s moçambicanas para capitalizarem as oportunidades de negócios advindas da implantação dos grandes projectos”, reconheceu Aiuba Cuereneia durante o IX Conselho Coordenador daquele ministério.
Godinho Alves, director geral adjunto do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), revela que pelo menos 300 projectos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) poderão ser aprovados por ano, o que vai equivaler a investimentos de cerca de 10 biliões de dólares e a geração de cerca de 172 mil postos de trabalho.
Entretanto, observa-se que a contribuição destes projectos para a receita do Estado vai de três a seis por cento, o que para muitos sabe a pouco tendo em conta que, por exemplo, a Kenmare explora 619 milhões de Ilminite, Rutilio e Zircão, a Vale explora acima de 26 milhões de toneladas brutas de carvão mineral e a Mozal anda à volta de 250 toneladas de lingotes de alumínio por ano.
O MPD entende que nem tudo vai mal no que se refere à presença dos mega-projectos pois, segundo alinha, estes têm estado a impulsionar a reabilitação e criação de infra-estruturas e serviços de transporte que de outro modo seriam difíceis de implantar.
Por exemplo, aponta que a Mozal investiu na reabilitação do Porto da Matola, construiu uma subestação e montou uma central digital de telecomunicações. Por seu turno lembra que no quadro da pesquisa e exploração de carvão mineral foi possível assistir à reabilitação da linha férrea de Sena e do terminal de carvão da Beira.
Também surgiram serviços de frete marítimo para o transporte do carvão e a cidade de Tete começou a acolher investimentos para a construção de hotéis, restaurantes, condomínios, entre outros investimentos espalhados pelo país que são de carácter económico e social.
No mesmo quadro, o MPD não deixa de indicar que terá sido graças aos mega-projectos que o país assistiu à expansão dos programas de formação e transferência de tecnologias por via de bolsas de estudo, estágios certificados de especialização para recém-graduados e muito mais.
Apesar de haver um conjunto de acções positivas, a sociedade continua a cobrar mais e o MPD já busca respostas para as preocupações que lhe são apresentadas, nomeadamente no quadro do melhoramento do ambiente de negócios, que é o ponto que mais aflige o sector privado, sobretudo para os agentes económicos filiados à Confederação das Associações Económicas (CTA).
Aiuba Cuereneia concorda que há uma contribuição sempre crescente da produção dos grandes projectos mas, segundo ele, o crescimento económico do país não pode ser atribuído apenas a este grupo de projectos, pois, a contribuição de outros sectores, como a Agricultura, Transportes e serviços, tem estado a aumentar significativamente.
“No geral, é nosso entender que as ligações entre os grandes projectos não só com as PME´s mas, também, com as comunidades locais, através de programas de responsabilidade social, devem ser fortalecidas”, disse.
O director nacional de Estudos e Análises de Políticas, António Cruz, revelou que no quadro da Estratégia de Desenvolvimento das PME´s, o MPD vai centrar-se no melhoramento do ambiente de negócios, no fortalecimento das capacidades das PME´s e no apoio à sua implantação.
Assim sendo, Cruz afirma que “precisamos melhorar os procedimentos, encurtar o tempo e os custos para iniciar negócios e facilitar o acesso ao crédito. Também precisamos desenvolver programas de incentivo e treinamento das PME´s e criar condições para que estas certifiquem e confiram qualidade aos bens e serviços que pretendem fornecer aos grandes projectos.”
Fundos de garantia
Por parte do sector privado existe o sentimento de que o Governo pouco ou nada faz para proteger as PME´s que, como se sabe, operam com grandes dificuldades. António Cruz afirma que “não basta proteger as PME´s. É preciso que estas sejam capazes de prestar serviços à altura das exigências dos seus clientes.”
Assim sendo, e porque parte do problema se relaciona com o acesso ao financiamento, o MPD está a elaborar a Estratégia de Desenvolvimento de Serviços Financeiros, que pretende levar à aprovação o mais breve possível, ao mesmo tempo que indica que está a cogitar a possibilidade de constituir um Fundo de Garantia para as PME´s.
Se para António Cruz a saída para o financiamento das PME´s pode estar no Fundo de Garantia, para Godinho Alves existem outras saídas que podem gerar um efeito similar, nomeadamente a adopção de uma estratégia de ligações empresariais, “joint ventures” entre as empresas que sejam do mesmo ramo para fornecer bens e serviços a uma empresa maior e formação de parcerias PME´s estrangeiras.
Mais uma vez, e porque tudo gira em torno de acesso a financiamentos, Godinho Alves diz que está a ser constituído um Fundo Catalítico para a Inovação e Demonstração que poderá ser financiado pelo Banco Mundial em cerca de 17 milhões de dólares, durante cinco anos, tendo como área de implementação o vale do Zambeze.
No quadro da busca de um modelo de ligação das PME´s e os grandes projectos, Danilo Nalá, director do Gabinete de Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), levou algumas experiências asiáticas de Zonas Económicas Especiais à reflexão dos participantes do IX Conselho Coordenador do MPD, realizado na semana passada em Nacala, província de Nampula.
Segundo Nalá, existem países que adoptaram modelos que podem ser implementados no nosso país e que podem culminar com ganhos bastante significativos para as empresas locais e para a economia nacional em geral, nomeadamente Zonas Económicas Especiais orientados para um sector específico que pode ser o agroprocessamento, construção civil, turismo, logística ou serviços.
