Uma missão brasileira, chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, que integrava empresários de diferentes áreas visitou, semana finda, o nosso país, e manifestou desejo de reforçar as relações bilaterais, com promessa de uma parceria de longo prazo a se concretizar através de investimentos em vários sectores e formação de recursos humanos.
O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, mostrou interesse em firmar parcerias de longo prazo, através de projectos que gerem benefícios múltiplos. Esta garantia foi dada durante a primeira reunião de Trabalho Bilateral Moçambique-Brasil, que aconteceu num ano em que serão celebrados 40 anos de relações de amizade, cooperação e entendimento entre estes dois países.
Durante a estadia dos empresários brasileiros, foi constituído um grupo de trabalho, que é considerado mais um passo importante no aprofundamento da parceria existente, especificamente no seguimento de investimentos que contribuirão para o desenvolvimento socioeconómico dos dois países.
Para Mauro Vieira, a actuação do sector privado brasileiro em Moçambique já é bastante consolidada. Prova disso é a presença de empresas em diversos sectores, nomeadamente mineiro, agro-negócio, energia, infra-estrutura, logística, entre outros.
Vieira destacou ainda o envolvimento de empresas brasileiras em grandes projectos como na Mina de Moatize e a Hidroeléctrica de Mpanda Nkuwa, em Tete, a barragem de Moamba-Major, na província de Maputo, Aeroporto Internacional de Nacala, em Nampula, e corredores de transportes públicos em todas cidades do país.
“O Governo Brasileiro tem apoiado as empresas que desejam realizar negócios em Moçambique, seja por meio de promoção comercial e de investimentos ou por meio de mecanismos oficiais de crédito”, destacou Mauro Vieira.
domingoapurou que o nosso país já beneficiou de cerca de nove biliões de dólares americanos em investimentos e financiamentos. Aliás, Moçambique é um tradicional e importante beneficiário do Sistema Brasileiro de Crédito Oficiais nas exportações que conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e do Banco do Brasil.
Neste contexto, para além de financiamento a projectos de grandes infra-estruturas, Moçambique conta, no âmbito do Programa Mais Alimentos, com créditos sociais e cooperação técnica prestada pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, que visa apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar. “Fiquei a saber que já chegou o primeiro lote de máquinas e equipamentos agrícolas, no âmbito desse programa”.
Ao que domingo apurou, os brasileiros pretendem apresentar propostas de parceria no seguimento de investimentos que incluem a capacitação de recursos humanos e o apoio à produção de bens de valor agregado com matéria-prima moçambicana. Aliás, as propostas coincidem com os objectivos da Estratégia Nacional de Desenvolvimento que está a ser implementada pelo governo moçambicano.
“Há interesse por parte do sector privado brasileiro em examinar oportunidades no fabrico de máquinas e equipamentos mecânicos e eléctricos para o sector de alimentos, energia, mineração, transporte, entre outros”, especificou.
Por seu turno, Rodrigo de Azevedo Santos, director do Departamento de Promoção Comercial e de Investimentos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, disse que os empresários brasileiros foram impulsionados pela vontade de Moçambique de diversificar a sua economia e buscar e implementar estratégias para atrair novos investimentos nas áreas de transformação da indústria, mineração e agro-indústria.
“Soubemos das prioridades do governo moçambicano que consistem na promoção de um crescimento sustentável e também gerar emprego de qualidade para a sua população. Em conversa com os empresários brasileiros, percebemos o seu interesse em investir aqui. Por isso, começamos a elaborar uma proposta de parceria no desenvolvimento de projectos e acções para que possamos a implementar programas concretos”, disse Santos.
Rodrigo de Azevedo Santos sublinhou que existe uma coincidência de sectores em que o Brasil detém um know how e que poderá trazer para Moçambique. Por isso, segundo a nossa fonte, será elaborada uma proposta que vai abranger a capacitação dos recursos humanos. “A ideia é iniciar o fabrico de equipamentos brasileiros em parceria com empresas moçambicanas com base em matéria prima local”.
AMBIENTE DE
NEGÓCIOS EM ALTA
Rogério Samo Gudo, Vice-presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), garantiu aos empresários brasileiros que no presente momento o ambiente de negócios em Moçambique se encontra em alta, pelo que não poderiam encontrar melhor parceiro estratégico.
Neste contexto, a CTA propôs-se a trabalhar na materialização dos objectivoseconómicos empresariais que serão desenhados nas parcerias entre Moçambique e Brasil e, por conseguinte, catapultar as duas economias para níveis cimeiros, produzindo riqueza, gerando postos de trabalho, e reduzindo os níveis de pobreza.
Rogério Samo Gudo disse que o ambiente para novos negócios resulta das reformas económicas e legislativas em curso e pela plataforma de diálogo público-privado, o que tornou o nosso país mais aberto ao investimento nacional e estrangeiro, consubstanciado pelo crescimento contínuo da economia.
“A interacção tem-se centrado na formalização e elevação do nível do diálogo, ao mesmo tempo que procuramos ultrapassar vários constrangimentos aos negócios, como por exemplo, a redução dos custos de transacção no comércio externo, aumento da competitividade nos transportes aéreos regional e doméstico com intuito de impulsionar o sector do turismo bem como facilitar as viagens de negócios”, disse.
Ainda com vista a atrair empresários brasileiros, o representante da CTA sublinhou que o país goza de um grande potencial económico, destacando as recentes descobertas e início de exploração dos recursos naturais, o que torna Moçambique num destino de elevados volumes de investimentos, associados às inúmeras oportunidades que podem ser prontamente exploradas pelos investidores emergentes.
Refira-se que o diálogo público-privado levou a que Moçambique subisse 15 lugares na mais recente classificação do Banco Mundial, através do Doing Business, passando da posição 142 para a posição 127, num universo de 189 países.
Incentivos e oportunidades de investimentos
O Representante do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), Lourenço Sambo, disse por sua vez que a instituição que dirige tem apoiado os investidores a obter facilidades na constituição das suas empresas, incluindo aquisição de vistos, logística, entre outras. Contudo, ressalvou que o papel central da CPI é de conceder garantias e incentivos fiscais e não fiscais.
No que se refere às vantagens de investir no território nacional, Sambo falou da localização geográfica de Moçambique e dos recursos naturais existentes.
“Ao nível de África somos o segundo maior foco do Investimento Directo Estrangeiro (IDE). A nossa legislação económica é estável, previsível e transparente. Temos ainda a questão do acesso aos mercados preferenciais”, sublinhou.
Por seu turno, Claire Zimba, director-geral do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) disse que as Pequenas e Médias Empresas (PME´s) em Moçambique, à semelhança do Brasil, representam o seguimento maioritário. Aliás, este grupo de empresas representa 33 porcento do volume total de negócios manuseado no país. De referir que até ao momento foram catalogadas 11 mil PME’s.
“Temos oportunidades de negócios em três áreas fundamentais, nomeadamente, na indústria de embalagens, equipamentos para agro-processamento e transferência de conhecimentos com vista a fortalecer a ligação das PME´s com os grandes projectos”.
Entretanto, Octávio Zefanias, do Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX), intervindo na ocasião, disse que têm desenvolvido projectos ligados à cadeia de valores de produtos de exportação, onde aquela instituição aparece a potenciar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME's) para remoção de todas as barreiras de acesso aos mercados internacionais e facilitação do melhoramento do ambiente de negócios. Para tal, desenvolveram uma carteira de produtos denominada projecto-piloto, que já conseguem penetrar em mercados tradicionalmente difíceis como Ásia e Europa.
No sector agrícola e de florestas o IPEX tem potenciado a exportação de cereais, tabaco, algodão, amêndoa de castanha de caju, especiarias, plantas e ervas exóticas, cana-de-açúcar, frutas e vegetais, entre outros.
“Na indústria e electricidade, temos lingotes de alumínio, carvão e gás natural e areias pesadas. Entretanto e apesar da parceria existente com o Brasil, apenas dez empresas nacionais registadas fazem transacções com as suas congéneres brasileiras”, concluiu Octávio Zefanias.
Angelina Mahumane
Fotos de Jerónimo Muianga
