A Primeira-ministra, Benvinda Levi, diz ser um equívoco a notícia em circulação dando conta do desvio de 33,6 milhões de dólares norte americanos, provenientes das receitas do gás natural explorado na Bacia do Rovuma.
Levi, que falava após a abertura da II Sessão Ordinária da X Legislatura da Assembleia da República, explicou que não houve desvio até porque “aquele valor foi cobrado entre 2022 e 2023 antes da existência do Fundo Soberano, portanto, é um imposto sobre a produção do petróleo”, destacou.
E acrescentou: “tendo sido cobrado pela Autoridade Tributária que é a entidade responsável, entrou na conta única do Tesouro e foi usado como uma despesa normal feita pelo Orçamento do Estado”.
Explicou que o Fundo Soberano existe desde 2024, pelo que não é possível que em 2023 tenha sido feito o desvio do mesmo.
A Primeira-Ministra garantiu ainda que o Ministério das Finanças vai pronunciar-se em conferência de imprensa para explicar e esclarecer o assunto com mais detalhes.
