Economia

Base Logística de Pemba já tem licença ambiental

A empresa Portos de Cabo Delgado (PCD) já tem licença ambiental para implementar o projecto da Base Logística de Pemba, uma infra-estrutura de apoio logístico às operações petrolíferas na zona norte do país. No momento, aquela instituição está a trabalhar com vista a iniciar as obras ainda neste semestre.

A licença ambiental foi atribuída pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) em finais de Dezembro último, o que garante a criação de condições para o início do processo que irá culminar com o arranque efectivo das obras do projecto.

A licença ambiental é o primeiro documento fundamental para termos todas as outras autorizações subsequentes, incluindo a licença de construção e de abertura de furos de água e é isso que vamos fazer durante os meses de Janeiro e Fevereiro”, disse André da Silva, director executivo da PCD.

Dados em nosso poder indicam que o estudo de impacto ambiental realizado na primeira fase incidiu sobre uma área de 700 hectares, do total da área de concessão de oito mil hectares. A seguir a esta fase, será realizado um estudo socioeconómico que irá incidir sobre a área remanescente de 7.300 hectares visando identificar o número de famílias lá residentes, tipo de actividades exercidas e quaisquer outros direitos sobre a terra.

Esse estudo vai nos permitir conhecer as pessoas e as suas actividades. Uma das importâncias disso é que, durante a fase de recrutamento, vamos dar prioridade a estas pessoas, dependendo das suas capacidades. Igualmente, terão prioridade nas oportunidades de formação bem como no aproveitamento das oportunidades de emprego que irão surgir durante as diferentes fases do projecto da Base Logística”, garantiu André da Silva.

A PCD espera concluir essas actividades nos próximos meses, de modo a arrancar-se imediatamente com as obras. “A nossa obrigação é entregar a terra livre de pessoas e bens e depois de termos todas as autorizações necessárias para o desenvolvimento do projecto”.

A construção da Base Logística de Pemba foi concessionada à empresa ENH Logistics Services Integradas (ENHILS), com acções maioritariamente detidas por Moçambique através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) em parceria com Orlean Invest. Um projecto que vai compreender quatro fases está orçado em cerca de um bilião de dólares americanos, sendo que a primeira será concluída em 2016.

Refira-se que só na primeira fase, avaliada em cerca de 150 milhões de dólares, está projectada a criação de cerca de 200 novos postos de trabalho, sem contar com empregos e renda que serão gerados de forma indirecta em muitas famílias moçambicanas

Dados em nosso poder indicam que a concessão é de 30 anos e as infra-estruturas serão desenvolvidas com base na demanda dos vários utentes que são as empresas prestadoras de serviços na área de logística e de exploração de hidrocarbonetos. O horizonte do projecto está estimado em cinco quilómetros de cais, numa área de oito mil hectares.

A necessidade de construção deste empreendimento surge como resultado da descoberta de cerca de 190 trilhões de pés cúbicos de gás natural na Bacia do Rovuma, um volume que coloca o país na lista dos maiores detentores de reservas comprovadas deste recurso. Entretanto, para transformá-lo em riqueza, requer infra-estruturas adequadas, designadamente portos, usinas de processamento, oleodutos e outras instalações que vão criar a conexão necessária entre os centros de produção ao mercado consumidor.

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