Redacção
O Presidente da República, Filipe Nyusi, desafiou os bancos que operam no sistema financeiro nacional a buscarem soluções que concorram para o financiamento efectivo dos sectores da agricultura, pesca, agroindústria, migração e turismo de baixa e média renda.
Na sua óptica, a actual depreciação do Metical pode ser invertida e a produção nacional deve ser subsidiada.
No quadro das celebrações dos 20 anos do Millenium BIM, o Presidente da República, Filipe Nyusi, fez um intenso discurso que, entretanto, não foi distribuído à imprensa. Coube a cada jornalista presente captar à sua maneira aquela dissertação carregada de dados orientadores sobre como a visão do Chefe do Estado em relação ao quadro económico que o país vive.
Disse, por exemplo, que não se pode culpar o Dólar pela derrapagem do Metical, “porque amoeda americana está a visualizara economia dos EstadosUnidos da América. Devemosnos preocupar com a nossaeconomia.” Disse ainda que o país deve se dispor a tomar decisões arrojadas para inverter o actual quadro em que se dão subsídios à importação e não à economia. E ainda chamou os bancos a ponderarem algumas propostas que vão desde a colocação de balcões em todos os distritos, para combater a exclusão financeira, até ao financiamento às actividades que são efectivamente produtivas.
Depois de fazer um enquadramento do sistema financeiro nacional, hoje corporizado por 18 bancos, com 633 balcões em 70 distritos, Filipe Nyusi disse que a sociedade espera da banca um maior e melhor oferta de serviços e produtos a custos competitivos, mesmo perante os riscos presentes da conjuntura económica e financeira internacional. Para que todos compreendessem o alcance das suas palavras, o Chefe do Estado sublinhou que “uma economia sem um sistemafinanceiro inclusivo eabrangente fica sem oxigénio.Perde assim a sua vigorosidadee capacidade transformativa”.
Assim sendo, convidou os bancos que operam no território nacional a reflectirem na contribuição que dão ao crescimento económico e no esforço que podem fazer para melhorar, a começar pelo financiamento às actividades como a agricultura, pesca, agro-indústria, migração e turismo de baixa e média rendaPediu ainda para que os bancos
pensem um pouco no que podem fazer para contribuir ainda mais para acelerar o processo de formalização da economia, nas acções estratégicas que devem ser adoptadas para o apoio a Pequenas e Médias Empresas e na educação financeira para a promoção de hábitos permanentes de poupança e o seu investimento produtivo. Também apelou a todos os bancos para intervirem não apenas na expansão de serviços financeiras, mas igualmente na melhoria da qualidade de procura de serviços financeiros e a terem produtos que permitam
financiar a custos competitivos a habitação para clientes da média renda.
Filipe Nyusi lembrou que quando assumiu o cargo de Presidente da República colocou a si mesmo o desafio de encorajar o sector financeiro para que todos os distritos tivessem um banco. “E reafirmo este nosso desafiode aceleração da bancarizaçãorural de Moçambique a todosos bancos do sistema financeirode Moçambique”.
Para ser mais preciso reforçou dizendo que “a construçãode um país próspero não secompadece com um professor,enfermeiro ou qualquer outrocidadão que ainda viaja 200quilómetros para ter a sua remuneração,o seu salário ourecolher a sua ainda magrapensão. Este acto é uma dasformas de exclusão.”
A seguir acrescentou que a exclusão de serviços financeiros da mulher, do jovem, que hoje representam mais de 50 por cento da população moçambicana, não só constitui uma violação de direitos humanos como também limita o nosso potencial de crescimento económico do país.
O METICAL E SEUS DESAFIOS
Em relação à depreciação da moeda nacional, o Presidente da República disse que o Metical, por ser símbolo da soberania nacional e da independência, deve ser preservado para assegurar que cumpra com todas as funções, nomeadamente a unidade de conta, meio de pagamento e reserva de valor.
Lembrou que ao longo do tempo, o Metical tem registado períodos de robustez e de turbulência associados às condições específicas da conjuntura doméstica e internacional. E até deu exemplos, com direito a números e tudo.
“Por exemplo, no presente ano o Metical acumula uma flutuação acentuada de aproximadamente 27.5 por cento entre Dezembro de 2014 e a primeira quinzena de Outubro deste ano. O Dólar atingiu a factura de 45 meticais segundo estatísticas das transacções efectuadas pelos bancos comerciais com a sua cliente. Nós, Moçambique, o Metical perdeu 33.9 do seu valor”,frisou.
Mas, também recordou que o metical não é caso único, pois, o euro, iene (do Japão), rublo (da Rússia), o real (do Brasil), entre outras moedas de circulação mundial se desvalorizaram perante o fortalecimento do dólar. Este fenómeno afectou as moedas da região, nomeadamente o kwasha (Zâmbia), o kwanza (de Angola), o xelim (Tanzania) e o rand (da África do Sul. “Ainda que o fortalecimentodo Dólar norte-americanoseja um factor a tomar emconta, a volatilidade que afectao Metical tem outras causas.Não podemos responsabilizaro dólar porque este está avisualizar o respectivo produtodo seu país. É obrigação daeconomia americana, devemosnos preocupar com a nossaeconomia”, sublinhou.
Posto o quadro nestes termos, o Presidente Nyusi entende que é preciso ter presente que o fortalecimento do Dólar tem sido acompanhado pela queda dos preços das matérias-primas e que Moçambique exporta basicamente energia, gás e matérias-primas como alumínio, algodão e açúcar, numa conjuntura adversa de queda de preços internacionais as receitas das exportações moçambicanas são penalizadas. “Ademais, é preciso não esquecerque nos últimos anos opaís tem enfrentado no iníciode cada ano cheias que destroemculturas alimentares,
infra-estruturas sociais e económicas, esta situação agrava o cenário estrutural de baixa produção e produtividade agrícola e pressiona as importações de bens de consumo e de capital. É um problema que nos remete ao esforço para gestão da natura que em 40 anos ainda não fizemos muito”,disse.
Também recordou que no primeiro semestre do presente ano as importações tradicionais subiram e as exportações pouco se moveram, o que conduziu ao agravamento do défice da balança de transacções correntes que já é estruturalmente deficitária e que depende de ajuda externa para se manter equilibrado.
“Significa que estamos a consumir mais do que produzimos”.Segundo o Chefe de Estado, opaís observa uma menor disponibilidadede divisas no mercadocambial, contribuindo destemodo para uma maior volatilidadeda taxa de câmbio do meticalque piora por causa da actuaçãode operadores financeiros desonestosdeste mercado.
Ainda em relação à movimentação de capitais, Filipe Nyusi disse que no ano passado o país recebeu 314 milhões de dólares para além de ter adicionado receitas de mais-valias recebidas em divisas contra 205 milhões dos primeiros nove meses deste ano sem mais valias.
Ao contrário do ano passado, este ano verifica-se que a capacidade financeira foi associada à queda do Investimento Directo Estrangeiro, o que faz com que os bancos comerciais procurem refúgio nos já exíguos recursos do Estado num contexto em que as responsabilidades para com a dívida externa aumentaram em 2015 quando comparada com
2014. “A dívida é de 251 milhõesde dólares nos primeiros novemeses com 135 milhões dedólares em igual período doano passado, fica clara umamaior exposição do metical àsintempéries de uma conjunturaadversa”, disse.
“Este quadro resulta de uma realidade cumulativa que nos remete mais concentração no programa de produção intensiva. Igualmente, não temos remorsos de dizer que estamos a principiar o novo ciclo de governação com a menor disponibilidade de divisas que decorre também da redução dos níveis de ajuda externa do nosso país. Esta realidade não deve nos colocar na situação de desespero”.
“É HORA DE ACORDAR”
Reconhecendo que o metical anda mal, o Presidente da República disse que os dirigentes do país e do sistema financeiro devem sentir-se desafiados para elevar os indicadores para um desenvolvimento económico sustentável. Apesar de todo o cenário negro que se vislumbra, o sossego vem dos indicadores da inflação que continuam baixos e controlados, e com o Produto Interno Bruto dentro da trajectória consistente dos objectivos traçados para 2015. “Temos como governo umpaís com obrigação de encontrarsoluções. Temos obrigaçãode transformar estaconjuntura em grande oportunidadede resistir a medidaspaliativas e implementarreformas estruturais do nossotecido produtivo. É hora deacordarmos do sonho infinitode simples vontades e começarmosa produzir de formacompetitiva e multissectorial”, disse Filipe Nyusi. Para tornar este caminho real, o Chefe de Estado afirma que é preciso coragem e uma nova forma de actuação do Estado, do sector privado, financeiro e da sociedade em geral que vai permitir que haja uma consolidação das contas públicas e uma melhor projecção dos investimentos.
Conforme disse, este é o momento de inverter as políticas de subsídios de importação para subsídios de produção. “Istoexige coragem”. “A base sólida de contaspúblicas que estamos a construirrepresenta um pilarpara reformas estruturantesque pretendemos desenvolverao longo dos próximosanos. Pretendemos estimulara economia produtiva atravésde reformas e estímulos ondeMoçambique é naturalmentecompetitivo”, enfatizou.
