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Reforçado controlo da exportação de recursos minerais

Por Jornal domingo

O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) e o Instituto Nacional de Minas (INAMI) reuniram-se na manhã de hoje com o objectivo de reforçar a colaboração no controlo da exportação de produtos minerais, sobretudo nas áreas da produção, fiscalização e verificação da legalidade dos volumes exportados.
O encontro surge na sequência de preocupações levantadas pelo INAMI sobre inconsistências significativas entre as quantidades de minérios declaradas nos relatórios de produção pelos titulares mineiros e os valores indicados para efeitos de pagamento de impostos.
As duas instituições concordaram criar um canal de colaboração institucional que permita maior transparência e controlo na exportação de minerais, nomeadamente areias pesadas, grafite e carvão mineral.

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