O chefe da bancada parlamentar do Podemos, Sebastião Mussanhane diz que a fragilidade da proteção institucional dos magistrados compromete a independência judicial; a confiança pública e a estabilidade institucional, uma vez que um sistema judicial vulnerável gera insegurança jurídica.
Para Mussanhane, que lamentava a morte de Justo Mulémbwè, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, encontrado morto, sempre que um juiz tem sob sua responsabilidade processos considerados “quentes” envolvendo interesses económicos, políticos ou criminais de elevada sensibilidade a sua segurança deixa de ser uma questão pessoal e passa a ser matéria de segurança do Estado.
“A proteção dos magistrados não é privilégio; é mecanismo de preservação da democracia. É urgente que se avance para medidas concretas, como reforço da segurança pessoal e institucional, garantias efectivas de protecção às suas famílias”.
Segundo explicou, a morte de um juiz, em qualquer circunstância duvidosa, não pode ser encerrada com explicações apressadas. “A sociedade moçambicana tem o direito de conhecer a verdade. A opacidade alimenta especulações; a transparência constrói confiança. Valorizemos os magistrados não apenas com discursos protocolares, mas com políticas públicas concretas, orçamento adequado, proteção real e respeito institucional”, disse.
Sublinhou que um Estado que não protege seus juízes compromete o próprio futuro.
“Que a memória do Juiz Mulémbwé sirva como ponto de reflexão para que nunca mais se trate com normalidade aquilo que, pela sua natureza, exige rigor, responsabilidade e verdade. Ao mesmo tempo, não podemos, como representantes do povo, calarmo-nos perante acontecimentos que revelam um país mergulhado numa crise profunda de segurança pública, intolerância política e colapso moral do Estado de direito”.
