Decorre, nos dias 2 e 3 de Dezembro, um simpósio para debater a revisão da política e do quadro legal em vigor sobre a terra em Moçambique. O evento, organizado pela Associação Franco Moçambicana de Ciências Sociais e Humanas (AFRAMO) em parceria com a Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS) da Universidade Eduardo Modlane (UEM) e a Comissão Nacional de Revisão da Política de Terras, vai juntar representantes estatais, da sociedade civil e académicos para reflectirem sobre o enquadramento e balizar os contornos da revisão da política de terras tendo em conta a legislação em vigor.
O objectivo deste evento é encontrar mecanismos para permitir melhor acesso à terra, garantir o direito, propriedade e controlo da terra enquanto recurso bem como criar mecanismos para combater a exclusão no seu uso e aproveitamento.
De acordo com o comunicado de imprensa que chegou à redacção do domingo, os debates serão divididos em três painéis, sendo que o primeiro, a realizar-se amanhã, vai discutir o tema “Processo de Revisão da Política Nacional de Terras”. O segundo e terceiro painéis trarão dos temas “Dimensões socioculturais no acesso e uso da terra” e “Propriedade da Terra e legitimação da transmissibilidade dos direitos (DUAT)”, respectivamente, no segundo dia do evento.
O simpósio, que tem como lema “A Questão da terra em Moçambique: re-imaginando novas ideias, oportunidades e desafios na agenda da revisão”, vai decorrer no anfiteatro 1502 da FLCS da UEM e transmitido em simultâneo nas plataformas digitais.
