O sucesso do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), lançado este ano pelo Governo, passa necessariamente pela implementação de um pacote de incentivos, como a isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na importação de equipamentos.
O PRONAI é uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento do sector industrial, privilegiando a matéria-prima local, tendo como meta a reversão do actual cenário em que a contribuição do sector industrial no Produto Interno Bruto (PIB) não passa dos 8,4%, apesar do potencial existente no país.
Para o efeito, serão investidos, durante 10 anos da vigência do programa, pelo Governo e parceiros cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos para a criação de uma linha de crédito para financiar as empresas.
Abordado pelo domingo acerca da implementação do PRONAI, o presidente da Associação Industrial de Moçambique (AIMO), Rogério Samo Gudo, defende que para o sucesso do PRONAI, o Governo precisa estimular a realização de investimentos capazes de produzir e colocar o produto final no mercado com qualidade e a preços competitivos.
Para tal, propõe a isenção do IVA ou baixar a incidência para os níveis da média da região da SADC que é de 14% e não 17% como está estabelecido em Moçambique.
“Por exemplo, a República de Angola aplica a taxa mais baixa que é de 7%. Portanto, isto, de certa forma, motiva o investimento doméstico e estrangeiro, de maneira a incrementar a economia”.
É neste contexto que, segundo Samo Gudo, o sector privado moçambicano está em negociações com o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) de modo a induzir reformas na política fiscal industrial, de maneira a dinamizar o desenvolvimento sustentável do sector industrial. Leia mais…
Texto de Idnórcio Muchanga
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