- Ministro da Saúde diz que é preciso mudar para melhorar
TEXTO DE CUSTÓDIO MUGABE
Há revolução em marcha na Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), onde o ministro da Saúde, Ussene Isse, acaba de exonerar nove gestores visando “imprimir maior dinâmica na execução das actividades”. A escassez de medicamentos e artigos médicos nas unidades sanitárias tornou-se assunto permanente de conversa nos últimos dias a ponto de a insatisfação dos utentes atingir os tímpanos do ministro do sector.
Recentemente, domingo reportou o caso do Hospital Geral José Macamo, onde mulheres grávidas são solicitadas a apresentarem-se à maternidade munidas de luvas para apoiar os profissionais de saúde. Quem fala de “José Macamo” também se refere a “Chamanculo”, “Manhiça”, “Morrumbala” ou “Mogovolas”.
No Hospital Distrital da Manhiça, já agora, tornou-se pública a falta de artigos médicos, incluindo sabão, o que tem condicionado o funcionamento do bloco operatório. O grito de socorro dos gestores locais foi atendido pelo sector privado.
Há ainda casos de roubo de medicamentos exclusivos do Serviço Nacional de Saúde e posterior venda no mercado informal. O episódio mais recente foi o desaparecimento misterioso de 864 mil antomaláricos no depósito da Matola, província de Maputo. Mais: quantidades significativas de medicamentos expiram o prazo numa determinada área, enquanto noutros depósitos do país nem sequer chegam.
REESTRUTURAÇÃO
É nesta atmosfera que o ministro da Saúde, Ussene Isse, determinou a cessação de funções de vários quadros de direcção e chefia da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, visando reforçar a eficiência, transparência e controlo da cadeia de aquisição, armazenamento e distribuição.
A ideia é fortalecer a boa governação do sistema público de abastecimento farmacêutico e também resgatar a confiança dos utentes, parceiros e outros agentes envolvidos. Para atingir os resultados, foram abrangidas várias áreas operacionais e administrativas da CMAM e outras que desempenham um papel central na aquisição, gestão e distribuição de medicamentos e produtos de saúde.
Os novos dirigentes da instituição deverão ser anunciados nos próximos dias, logo que for concluído um processo de selecção que observará critérios de mérito, competência técnica e integridade profissional, com o objectivo de renovar e fortalecer a capacidade de gestão da instituição.
A “vassourada” não atingiu a directora-geral da CMAM, Noémia Escrivão, que continua em funções, assegurando a coordenação das actividades da instituição com equipas interinas. domingo sabe que já foram seleccionados e indicados vários quadros do sector com experiência na gestão de medicamentos para garantir a implementação da fórmula presidencial “fazer diferente para obter resultados diferentes”.
MEDICAMENTOS DE QUALIDADE PARA TODOS
Como lhe competia, domingo abordou o ministro Ussene Isse sobre o alcance das mudanças no CMAM, tendo admitido que há evidências de que o sector não está a funcionar devidamente. “Encontramos uma situação crítica que foi causada por pessoas. Se a gente quer mudar o cenário, não pode manter essas pessoas.
A gestão de medicamentos é um serviço vital para o país, e neste momento apresenta ineficiências. Queremos melhorar, temos de mudar a máquina. Não estamos a perseguir ninguém, estamos apenas a colocar equipa nova para melhorar. A nossa meta é garantir medicamentos de qualidade para todos”, disse o governante.
Detalhou que “queremos melhorar toda a cadeia logística de medicamentos no país. Desde a contratação, produção, distribuição, segurança… Estamos a montar uma estrutura diferente, com quadros da área, competentes. Queremos melhor gestão e controlo. Aquela unidade é vital. Queremos alcançar a nossa meta que é medicamentos de qualidade para todos”.
FUNCIONÁRIOS ABRANGIDOS
Ernesto Augusto Sambo – cessa as funções de Chefe do Departamento Central para a área de Contratação de Bens e Serviços, designado por despacho da ministra de 17 de Abril de 2019. Aurora António Munguambe – cessa as funções de Chefe do Departamento Central para a área de Controlo Interno, designada por despacho de 3 de Outubro de 2022;
Jaime Fraqueza – cessa as funções de Chefe do Departamento Central para as áreas de Tecnologias de Informação e Comunicação, as quais tinha sido designado por despacho de 22 de Junho de 2017, da ministra da Saúde. Afonso Francisco Colaço Concilve – cessa as funções de Chefe do Departamento Central para área de Distribuição, as quais tinha sido designado por despacho de 3 de Outubro de 2022, do ministro da Saúde.
Aurélio Zamba – cessa as funções de Chefe de Repartição Central para a área de Recursos Humanos, as quais tinha sido designado por despacho de 18 de Junho de 2020 do ministro. Aurélio Miguel Mutimba – cessa as funções de Chefe de Repartição Central para área de Finanças, as quais tinha sido designado por despacho de 18 de Junho de 2020, do ministro da Saúde; António Filipe Armando – cessa as funções de chefe de Repartição Central para a área de Administração, as quais tinha sido designado por despacho de 29 de Abril de 2021 do ministro da Saúde.
Américo Baptista Canda – cessa as funções de Chefe de Repartição Central para a área de Estudos e Projectos, designado por despacho de 28 de Agosto de 2023; Júlio Jaime Malate – cessa as funções de Chefe de Secretaria Central, para as quais tinha sido designado por despacho de 18 de Julho de 2021, do ministro da Saúde.
