Política

Arranca 8ª Sessão Ordinária

Os deputados da Assembleia da República (AR) iniciam esta quarta-feira feira, dia 16, com os trabalhos da 8ª Sessão Ordinária, tendo as suas atenções viradas para a realização das 

eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, razão pela qual a mesma irá decorrer em dois tempos, para permitir a participação dos mandatários do povo na campanha eleitoral.

Com efeito, duas semanas depois do arranque dos trabalhos, os mesmos serão interrompidos, precisamente no dia 31 de Outubro, de modo a deslocarem-se aos respectivos círculos eleitorais para participar nas eleições autárquicas. O reinício da sessão será a 25 de Novembro e término a 20 de Dezembro.

Do rol de matérias a serem discutidas destacam-se as informações do Governo sobre o grau de implementação do seu programa quinquenal, a informação do Chefe do Estado sobre o Estado Geral da Nação, Orçamento do Estado para 2014 e a revisão do Código Penal.

Entretanto, a AR poderá agendar outros pontos que lhe forem submetidos pelo Governo, sendo que a proposta de anteprojecto de revisão da Lei de Imprensa não será discutida nesta sessão.

Refira-se que a Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) são as únicas formações políticas que se inscreveram para concorrer nos 53 municípios que acolhem as 4ªs eleições autárquicas.

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