A Empresa de Transportes Nhancale, envolvida no acidente de viação registado ano passado, no posto administrativo de Maluana, distrito da Manhiça, província de Maputo, foi condenada solidariamente com a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) a indemnizar as vítimas no valor de 33.854.000,00 milhões de Meticais.
A decisão foi anunciada sexta-feira pela juíza do Tribunal Judicial da Manhiça, Mariza Saiete, durante a leitura da sentença do julgamento do caso em que estão envolvidos os motoristas da transportadora e da outra viatura com a qual acidentou.
A juíza justificou que a transportadora foi condenada porque o autocarro envolvido no acidente não tinha o seguro regularizado, enquanto a EMOSE pelo facto de não ter avisado à transportadora para renová-lo.
O Tribunal Judicial da Manhiça condenou ainda Carlos Mugaduia, o motorista da Transportes Nhancale, a um ano e seis meses de prisão, pena convertida em multa.
A juíza referiu que o condutor do autocarro foi negligente ao circular em excesso de velocidade, além de que não estava habilitado para o serviço público de passageiros. O outro condutor envolvido no acidente, Lino Faife, foi absolvido por insuficiência de provas.
Entretanto, reagindo à sentença, Telmo Rufino, familiar de uma das vítimas do acidente, revelou que não está satisfeito com o desfecho do processo.
“Infelizmente, o motorista daqui a 30 dias voltará a trabalhar. É um sentimento de tristeza. As autoridades não fazem cumprir as leis na estrada. Assim que matou tinha de ficar por algum tempo sem exercer a actividade”, desabafou.
Contrariamente ao familiar, o advogado das vítimas referiu que está satisfeito, visto que a sentença corresponde ao objecto da petição. “É verdade que o processo traz uma miscelânea de sentimentos pela vertente social e emocional, mas julgamos que o tribunal fez o seu trabalho tendo em conta as provas que foram angariadas no processo”, disse.
Por seu turno, o familiar do condutor condenado mostrou-se aliviado com a decisão do tribunal e, seguidamente, apresentou a sua solidariedade com as famílias que perderam os seus ente-queridos no acidente.
“A sentença foi justa, vamos ver o que a seguradora vai fazer em relação àqueles que devem ser indemnizados”, afirmou.
De referir que o sinistro foi registado em Julho do ano passado, tendo provocado a morte de 32 pessoas no local e duas dezenas de feridos, entre graves e ligeiros.
Na altura, o Governo constituiu uma comissão de inquérito independente e multissetorial para investigar as causas do acidente. A equipa constatou que o sinistro teria sido provocado pela inobservância das regras de trânsito, com destaque para o excesso de velocidade das viaturas envolvidas.
