Não, não e não! Feizal Sidat não terá o desejado terceiro mandato no cargo de Presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), cujas eleições estão previstas para o segundo semestre do presente ano.
O actual presidente da FMF está a cumprir os seus últimos meses à frente da instituição e a vontade tornada pública de recandidatar-se a mais um mandato esbarra na Lei do Desporto, instrumento que a direcção do Ministério da Juventude e Desporto promete fazer cumprir na letra e no espírito.
O ministro da Juventude e Desporto, Alberto Nkutumula, disse ao domingo que a lei não será alterada para acomodar o ego de Feizal Sidat.
RENOVAÇÃO DE SIDAT
NÃO DEPENDE DE DEUS
Feizal Sidat enganou-se redondamente quando publicamente afirmou que apenas dependia de Deus a sua continuidade para mais mandatos na liderança da FMF, alegadamente porque a FIFA aprovou a não limitação de ciclos dos presidentes das federações nacionais.
Vale a pena recordarmos aqui o sonho de Sidat traduzido em palavras:
– Bem, Deus é quem sabe do futuro e será feita a sua vontade. Falta exactamente um ano para as eleições – terão lugar, em princípio, em finais de Julho de 2015 – e até lá muita coisa poderá acontecer. Para já, posso dizer que em Janeiro ou Fevereiro a minha decisão será pública.
Justificou que“deixo a decisão para esse período porque, primeiro, é preciso que haja interesse antes de tudo dos meus colegas do elenco e, depois, da parte dos meus parceiros internacionais. A FIFA aprovou a não limitação de mandatos, já não há limite de mandatos nas federações e associações”.
O actual inquilino do segundo andar do Prédio Fonte Azul foi mais longe ao admitir possíveis negociações com o novo ministro da Juventude e Desporto para um novo mandato.
Sidat disse que “vou falar com o ministro que for indicado no novo Governo para saber da sua sensibilidade relativamente ao assunto. Não vejo nenhum problema de me recandidatar”.
Feizal Sidat ainda não se reuniu com Alberto Nkutumula a propósito. Mas o domingo já pode adiantar que a resposta de Nkutumula será um redondo “não, não e não”.
O ministro Alberto Nkutumula, por coincidência jurista e docente de Direito, defende o cumprimento escrupuloso da lei aprovada em sede da Assembleia da República, o que significa que não será Deus a decidir o futuro de Feizal Sidat.
O Regulamento da Lei do Desporto n° 11/2002, de 2002, 12 de Março – Lei do Desporto, no artigo 48, estabelece que “o mandato dos titulares dos corpos gerentes das associações desportivas é de quatro anos, em regra coincidentes com o ciclo olímpico”.
O número 2 do mesmo artigo mata o sonho de Sidat ao estipular que “os titulares dos órgãos sociais das federações e associações desportivas provinciais e distritais só podem recandidatar-se uma vez”. E Sidat está a cumprir seu segundo mandato.
Ao domingo, Alberto Nkutumula sublinhou que não vale a pena cogitar-se a hipótese de terceiro mandato de Feizal Sidat porque as leis são para serem cumpridas.
As leis são abstratas e gerais, não são feitas para uma pessoa especificamente. Nem se deve admitir a hipótese de a Assembleia da República alterar uma lei para acomodar o interesse duma pessoa– observou Nkutumula.
De resto, Nkutumula explicou que as negociações admitidas publicamente por Feizal Sidat só poderão acontecer com a Assembleia da República, órgão com funções de legislar, não com o Governo. Mas o ministro não acredita que tal milagre possa acontecer.
O governante aclarou que a alteração dum dispositivo legal para acomodar a vontade de Feizal Sidat “seria o fim do Estado moçambicano”.
Lembrou a discussão pública havida envolta dum eventual terceiro mandato do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, dizendo que os moçambicanos não alteraram a Constituição da República.
– Mesmo no caso do Presidente da República esteve sempre claro que não se alteraria a Constituição da República para acomodar um terceiro mandato. O antigo Chefe do Estado foi sempre claro relativamente a essa discussão. E não é agora que vamos alterar a Lei do Desporto para acomodar o interesse duma pessoa, rematou.
