O Ministério do Trabalho (MITRAB) defende que todos jogadores e treinadores de futebol envolvidos no “Moçambola” em situação de trabalho ilegal devem ser repatriados para seus países de
origem.
Num processo iniciado em Fevereiro passado, a Inspecção Geral do Ministério do Trabalho verificou a legalidade de técnicos e jogadores estrangeiros em 40 clubes de todo país.
Nesta incursão foram detectadas anomalias na maioria dos clubes com atletas ou técnicos estrangeiros, sendo a principal a não legalização de contratos de trabalho dos desportistas em Moçambique.
Nos 40 clubes visitados, foram encontrados em situação ilegal 39 jogadores e sete treinadores. De Março até esta parte legalizaram-se apenas dois técnicos do HCB do Songo e 17 atletas de diferentes emblemas.
Para além de mão-de-obra ilegal, constaram situações de pagamento de salários abaixo do estabelecido e ausência de desconto à segurança social pelos praticantes.
Os clubes alegam que se regem por regras da FIFA, por isso merecem tratamento diferenciado de outras entidades na contratação de trabalhadores estrangeiros.
Manifestam disponibilidade de cumprir com as leis do país, mas realçam que o futebol merece tratamento específico, porque contratar um jogador ou treinador de futebol é diferente de um gestor, contabilista ou operário, e “as exigências do Ministério do Trabalho são excessivas.”
Esta dificuldade dos clubes está a contribuir para a morosidade na legalização dos atletas, para além desta ser a primeira vez que a inspecção visita associações desportivas, ainda sem experiência para lidar com a matéria.
No dia 5 de Junho corrente, o MITRAB anunciou a lista dos 27 estrangeiros ilegais, sendo cinco treinadores, dos quais se destacam Diamantino Miranda e Rogério Gonçalves, ambos portugueses, do Costa do Sol e Ferroviário de Nampula.
Os outros três técnicos são Nelson Santos, também do Costa do Sol, Nuno da Silva e Ibanes Dzikambane, dos “locomotivas” de Nampula, todos eles de nacionalidade portuguesa.
A lista de jogadores é liderada pelo Ferroviário de Nampula (seis), Maxaquene e Costa do Sol (cinco cada), Têxtil de Púnguè (quatro) e Vilankulo FC (dois).
MITRAB RECOMENDA EXTRADIÇÃO
O Inspector-Geral Adjunto do MITRAB, Paulino Mutombene, disse ao domingo que alguns clubes não se aproveitaram da moratória de 30 dias concedida pelo Governo para regularizar a situação de seus trabalhadores.
A fonte disse estranhar a atitude dos clubes depois do prazo concedido pelo Governo na sequência do diálogo mantido com a Liga Moçambicana de Futebol.
Fundamentou que o prazo da moratória foi 14 de Maio de 2013, “mas até agora nenhum clube com treinadores e jogadores em situação de trabalho ilegal contactou o Ministério do Trabalho.”
Indagado sobre os procedimentos a seguir, o dirigente do MITRAB explicou que o processo já foi remetido aos Serviços de Migração, aos quais cabe o próximo passo.
Perguntamos-lhe qual era o tal “próximo passo”, tendo resumido que, em condições normais, da lógica do trabalho nesta matéria, “próximo passo é a extradição dos visados.”
– O princípio é que os trabalhadores ilegais devem ser extraditados. Fizemos o nosso trabalho e agora cabe aos Serviços de Migração concluir. Normalmente o prazo é de 15 dias para resolver esta questão.
Mutombene argumentou que os clubes visados não apresentaram contratos legais de trabalho com os técnicos e jogadores.
– Nesta fase, os Serviços de Migração é que tomam as devidas medidas, incluindo a extradição. É assim que se faz em todo país, sublinhou.
Questionado se a fase de diálogo com os clubes já esgotou, o inspector indicou que o diálogo ocorreu antes da moratória. “A campanha educativa foi feita em tempo útil”, vincou.
Adiantou que “não há vontade por parte dos clubes de solucionar a situação. Nenhum país aceita que se faça e desfaça. O país tem leis e devem ser cumpridas.”
Custódio Mugabe
