O Governo saiu do Parlamento a sorrir na passada quinta-feira, depois de ver aprovada pelos deputados a sua proposta de legislar para a criação de Sociedades Anónimas Desportivas (SADs), cujo fim é criar sustentabilidade financeira nos clubes moçambicanos.
Está dado um passo importante tendo em vista conferir uma gestão empresarial aos clubes moçambicanos, com a anuência, pelo Parlamento, da vontade do Governo nesse sentido.
O ministro da Juventude e Desporto, Alberto Nkutumula, reconheceu na Assembleia da República que os clubes moçambicanos possuem fracas possibilidades de sustentabilidade por falta de fontes de rendimento ou auto-financiamento, facto que tem implicações directas no desenvolvimento da actividade desportiva.
De resto, o governante recordou aos deputados que o Governo criou o Fundo de Promoção Desportiva (FPD) justamente para assegurar a comparticipação do Estado no financiamento da actividade desportiva e, por via disso, minorar as dificuldades dos clubes.
Por outro lado, foi aprovada a Lei de Mecenato com o propósito de conferir maior papel aos agentes económicos na promoção de iniciativas de campo social e cultural.
A Lei do Mecenato atribui incentivos fiscais às entidades que pratiquem liberalidades de apoio no domínio do desporto e noutras áreas socioculturais.
– No entanto, estas medidas tem-se mostrado insuficientes para atender à demanda das necessidades desportivas, mormente na alta competição, impondo-se a busca de formas de auto-financiamento dos clubes e associações desportivas, justificou Nkutumula no Parlamento.
Explicou que para uma melhor saúde financeira dos clubes, é necessário que os mesmos se constituam ou adoptem a forma de sociedades com fins lucrativos.
“O Governo considera que a premissa para que estes clubes funcionem em moldes empresariais e possuam mecanismos que lhes permitam criar liquidez para a prossecução dos seus interesses é a adopção da forma de Sociedade Anónima Desportiva”, aclarou o governante.
Nkutumula acrescentou que a aprovação da proposta do Governo pelo Parlamento vai permitir que futuramente os clubes criem lucros.
“A adopção da forma de sociedade com fins lucrativos, de entre outros aspectos, concorrerá para uma gestão qualificada e transparente dos assuntos desportivos dos clubes, viradas também para o rendimento económico-financeiro, concedendo aos sócios e à comunidade a possibilidade de aquisição de acções e, desta forma, viabilizar-se que estes se identifiquem mais com o clube e sejam o garante da fiscalização do funcionamento do clube”, sublinhou.
Por outro lado, conforme destacou o ministro, tendo em conta que o atleta constitui o principal activo das SADs, estarão criadas as bases para mais investimento na pesquisa de talentos e seu aprimoramento, para que tenham valor acrescentado no mercado de transferências.
– As SADs terão a possibilidade de participar na Bolsa de Valores, investirem em participações financeiras e outros negócios que tragam mais-valias, para além de se garantir que os negócios desportivos deixem de passar à margem da vida fiscal do país.
Os clubes vão perseguir fins lucrativos, mas continuarão com a sua identidade, salvaguardando os direitos dos sócios e perseguindo fins desportivos com maior quantidade de praticantes e melhor qualidade.
A partir da aprovação da proposta apresentada à Assembleia da República, o Governo tem 180 dias para aprovar através dum decreto lei um conjunto de normas que vão regular a constituição de SADs.
Para o efeito, o Ministério da Juventude e Desporto vai liderar um programa de auscultação ao movimento associativo, devendo abranger o maior número possível de desportistas.
Tal como referiu Alberto Nkutumula, o Governo quer que os clubes criem empresas que possam gerar receitas e lucros para dependerem cada vez menos da boa vontade de empresas.
– Hoje os clubes recebem dinheiro e gastam nas competições. Por que não pegar nesse dinheiro e multiplicá-lo?
No entanto, mesmo depois da aprovação e entrada em vigor do decreto lei das SADs, o Governo e as empresas vão continuar a apoiar os clubes, até estes atingirem um nível sustentável.
Vão constituir-se em SADs os clubes que tiverem condições de investir. Não é obrigatório,esclareceu Nkutumula.
