O Fundo de Promoção Desportiva (FPD) está desde o ano passado sem Conselho de Administração, após a cessação de funções de todos os seus membros, terminado o mandato, situação que se
pode considerar ilegal, no âmbito da legislação vigente no país para a existência deste tipo de instituições públicas.
Neste momento, o FPD é somente dirigido pelo presidente desse Conselho de Administração inexistente, António Munguambe, indicado pelo então Ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano. Munguambe é também Director Geral do Instituto Nacional do Desporto (INADE), uma instituição com poderes acima do FPD, o que constitui incompatibilidade absoluta no âmbito da Lei de Probidade Pública, já em vigor no país.
O anterior Conselho de Administração do FPD era composto pelo presidente Altenor Pereira, dois membros indicados pelo Conselho Nacional do Desporto (CND), Cremildo Gonçalves e José Meque; um membro indicado pelo Ministro das Finanças, Julião Langa, que desempenhava as funções de vice-presidente, um membro indicado pelo ministro da Educação, Henriques Banze, e um indicado pelo Comité Olímpico de Moçambique (COM), Anibal Manave.
O ministro Pedrito Pedrito, em consonância com o seu elenco, decidira não renovar o mandato do Conselho de Administração presidido por Altenor Pereira, ao mesmo tempo que propunha ao Conselho de Ministros a subordinação do FPD ao INADE, o que prontamente terá sido recusado. Aliás, o MJD tinha intenção de apresentar os novos Estatutos do FPD num período máximo de noventa dias, revogando tudo que julgava não prestável nos actuais estatutos, que não vinculam a instituição como departamento do ministério.
Chumbada a ideia de transformar o FPD num departamento do INADE, o MJD solicitou aos ministérios das Finanças e da Educação, ao CND e ao COM a indicação de nomes para a composição do novo Conselho de Administração.
Curiosamente, os indicados foram os mesmo que corporizaram o elenco cessante, o que terá desagradado alguns elementos que rodeiam o actual ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana Jr., que por outro lado vem sendo aconselhado a ser flexível na convocação do tal encontro de tomada de posse do Conselho de Administração, que não deverá ter como presidente alguém com funções iguais a de director geral do INADE.
Importa referir que na situação actual, o FPD vem funcionando ilegalmente como departamento INADE, com António Munguambe a dirigir sozinho as duas instituições que são de vital importância para o desporto nacional.
Joel e Cremildo na preparação
da reunião mundial do Desporto
Joel Libombo, antigo ministro da Juventude e Desportos, e Cremildo Gonçalves, gestor desportivo e director da Escola Superior de Ciências do Desporto da Universidade Eduardo Mondlane, viajam hoje para Abuja, Nigéria, onde de nos dias 5 e 6 de Março vão participar na preparação da Conferência Internacional de ministros e altos funcionários responsáveis pela Educação Física e Desporto (MINEPS), evento que vem sendo organizado pela UNESCO há cerca de 37 anos, sob égide do Conselho Internacional de Ciências de Educação Física.
Para o efeito, Joel Libombo foi indicado para representar o país em Abuja pelo ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana Jr, enquanto Cremildo Gonçalves foi convidado pelo Governo da Alemanha, pais que em Maio vai acolher o MINEPS V.
Cremildo Gonçalves foi convidado em reconhecimento do seu envolvimento no desenvolvimento do desporto mundial.
Para esta quinta ronda do MINEPS, propõe-se a discussão do acesso ao desporto com direito fundamental para todos; promoção de investimento no desporto e programas de educação Física e preservação da integridade do desporto.
A primeira reunião aconteceu em Paris, em 1976, em Paris. Outros MINEPS aconteceram na Rússia, em 1988, no Uruguai, em 1999, e na Grécia, em 2004.
Espera-se que os 193 países membros da UNESCO, através dos principais intervenientes do mundo do desporto, discutam em Berlim os desafios mais urgentes nas políticas desportivas internacionais e formulem recomendações para a realização de acções concretas.
Cremildo Gonçalves, falando ao domingo considerou que “aqui o desporto não tem acesso a todos. Ainda não é levado a sério na formação integral do homem moçambicano. É uma actividade ainda desprezada e tida de brincadeira.” E ressalvou afirmando que os problemas do desporto são comuns em África, aqui onde se vive de guerra e calamidades.”
No que toca ao investimento, o académico moçambicano afirmou que “é feito a cada um a sua medida. Há investimento quando há oportunidade, o que deixa legado como vimos em Moçambique na organização dos Jogos Africanos.”
Quanto a preservação da integridade do desporto, observou a necessidade de luta contínua contra o uso de substâncias proibidas por parte dos atletas porque “é preciso respeitar os valores morais e éticos. A superação não pode ser através de uso de doping.”
