Há um velho provérbio africano que proclama que “não se conhece tudo. Tudo o que se conhece é uma parte de tudo”. Só pode ser verdade. Esses gajos antigos sabiam muitas coisas. É que o dito é tão antigo mas continua actual… afinal todos os dias somos surpreendidos com fenómenos no mínimo inquietantes.
Semana passada, a 6.a Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo – que julga o caso das dívidas não declaradas – foi um prato cheio para os entendidos nas cenas das leis e também para os sabichões de plantão que, não se sabe porquê, sentem-se obrigados a comentar sobre tudo e mais alguma coisa.
A razão de fundo foi a “expulsão” do bom do Alexandre Chivale, advogado de António Carlos do Rosário, Maria Inês Moiane Dove e Elias Moiane, acusados e pronunciados no caso das dívidas não declaradas. O tribunal entendeu que havia um conflito de interesses. Dito de outra forma, o advogado estava em conflito com a lei porque, sendo ele colaborar do SISE, logo, prestador de serviço público, cuja missão é defender o Estado, não deveria patrocinar a defesa de um agente que agiu contra o mesmo Estado.
Bula-bula, que é leigo, mas não burro em matérias de Direito, não se vai alongar muito nestes labirínticos corredores, onde uma palavra pode significar muitas outras, conforme o interesse dos envolvidos, prefere ficar-se pelo que foi consignado em acta. Leia mais…
