Nacional

DUATs para 244 mulheres de Maniamba

Aorganização não-governamental Estamos concedeu, há dias, no posto administrativo de Maniamba, distrito do Lago, no Niassa, 244 títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), a igual número de viúvas e chefes de família.

Santos Calisto, director
executivo da Estamos, uma
organização comunitária que
se dedica ao apoio às comunidades
vulneráveis, disse,
no acto da atribuição da terra
àquelas mulheres, que a medida
visa valorizar o uso da terra
por mulheres com fracas capacidades
de reclamar a posse
da terra, por insuficiência de
conhecimentos da lei sobre a
matéria.
De notar que até há pouco
tempo os títulos de uso e
aproveitamento de terra eram
reservados a pessoas do sexo
masculinos, daí a decisão daquela
ONG nacional alocar a
terra – o bem mais precioso das
comunidades – às mulheres, por
considerá-la um instrumento
fundamental, através do qual se
pode negociar empréstimos com
a banca comercial.
Ainda de acordo com a nossa
fonte, o projecto de atribuir terra
às mulheres vulneráveis contou
com o apoio da OXFAM e do Governo
provincial do Niassa.
Arlindo Chilundo, governador
do Niassa, que presidiu à cerimónia
da entrega dos DUATs,
explicou que aquele tipo de documento
pode ser adquirido por
homens e mulheres, sem excepção.
O governante anotou ainda
que a legalização da terra se enquadra
no Programa Quinquenal
do Governo, PQG, através do
programa Terra Segura.
Chilundo convidou todas as
pessoas que possuem terras a
solicitar os respectivos DUATs,
como forma de criar condições
reais para através deles, alcançarem
créditos junto à banca
comercial e instituições financeiras.
Sobre o assunto, Amélia Sufiane,
Zainabo Mamudo, Fátima
Ali e Madalema Rachide, das localidades
de Micúcuè, Chiulica,
Mcapi e Maniamba, respectivamente,
beneficiárias do projecto,
prometeram guardar e conservar
o certificado recebido para
permitir que ele possa ser usado,
igualmente, pelas gerações
vindouras, nomeadamente seus
filhos e netos.

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