O Ministério da Cultura e Turismo reúne amanhã, na Biblioteca Nacional, fazedores das artes e cultura para a divulgação do regime jurídico do depósito legal.
Aprovado pelo Conselho de Ministros, na sessão do dia 5 de Maio de 2015, do Decreto número 8/2015, o Regime Jurídico do Depósito Legal, obriga os editores de livros, jornais, revistas e produtores de música, cinema e editores de outras publicações, a depositarem tudo que produzem na Biblioteca Nacional.
“Esse decreto visa garantir que haja uma memória do património documental, ter estatística daquilo que é produzido em Moçambique”, afirma Jorge Fernando Jairoce, Director da Biblioteca Nacional.
No encontro, também vão participar representantes das Instituições do Ensino Superior e da Comissão Nacional de Exames, Equivalências, do MINEDH, e outros intervenientes.
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