Até 2019 consumir frango ou ovos não deve ser luxo apenas reservado para os dias de festa ou quando se recebe visitas, pois deve fazer parte da dieta alimentar das famílias moçambicanas, determinou semana passada em Nampula o Presidente da República, Filipe Nyusi, onde dirigiu uma reunião com os principais actores da avicultura.
O Presidente diz que não se esqueceu do que disse no dia 15 de Janeiro de 2015, na tomada de posse, quando se comprometeu a colocar o sector agrário, que obviamente inclui a avicultura, no centro da acção governativa do seu executivo.
Semana passada, o Presidente Nyusi esteve nas matas que cercam a vila-sede do distrito de Rapale, há 22 quilómetros da capital provincial, reunido com quem está, a nível nacional, ligado à cadeia de valor de produção de frango no nosso país. O PR disse acreditar que Moçambique pode ser auto-suficiente e substituir as importações daquela fonte de proteínas pela sua produção interna, incluindo a respectiva exportação.
Dum modo geral, o estadista justifica tal esforço, agora sob o seu directo e atento controlo, com a acção consonante com os propósitos de acabar com a fome e a subnutrição, produzindo o que ainda importamos, dentro do pacote integrado de tornar o sector agrário numa verdadeira pedra angular para o desenvolvimento económico sustentável.
Nyusi enquadra nesta esteira a realização, de 11 a 12 de Setembro deste ano, em Gondola, província de Manica, do primeiro fórum empresarial dos sectores agrário e pesqueiro, do retiro, a 10 de Outubro, sobre a agricultura e pescas, na Presidência da República, na cidade de Maputo, encontros dos quais saíram recomendações que resultaram no plano operacional para a produção de alimentos, ora em execução.
“No lançamento da campanha agrária 2016/2017, em Mopeia, província da Zambézia, recomendamos a todas as províncias para se especializarem na produção de pelo menos três culturas, sendo duas viradas para a segurança alimentar e uma para a exportação”,explicou Filipe Nyusi.
Ainda em Mopeia, de acordo com o Chefe do Estado moçambicano, fez-se saber que o denominador comum ao nível nacional era a produção de milho, hortícolas, ovos e aves, daí que “estamos a juntar ideias e a criar sinergias com os principais intervenientes na cadeia de produção destes últimos sobre os melhores mecanismos para estimular a produção nacional”.
A sequência destes eventos e as medidas tomadas pelo Governo, de acordo com o Presidente, não são obra do acaso, pois resultam da programação que se pretende para que num futuro não muito distante se possa acabar com a fome, se reduza a pobreza e as desigualdades sociais, gerando mais rendimentos e emprego.
Para Nyusi, há uma denúncia que é intrínseca aos esforços em curso, consubstanciada na insatisfação colectiva face aos níveis de produção e produtividade no sector agrário, principalmente no que tange à produção de frangos.
Na verdade, segundo dados a que a nossa reportagem teve acesso, 1,5 milhão de moçambicanos ainda vive em situação de insegurança alimentar e nutricional, pelo que ficou bem assente a afirmação do Presidente da República segundo a qual “estes eventos e medidas são um verdadeiro chamamento a todos os actores-chave para conjuntamente nos engajarmos na produção de alimentos para este combate”.
Filipe Nyusi entende que é justo reconhecer alguns avanços registados nos últimos anos, mas nem por isso se deve ignorar a verdade que manda dizer que ainda estamos longe do sonho colectivo dos moçambicanos, ora encarnada pelo seu executivo.
LINGUAGEM DOS DADOS
Há 10 anos, segundo dados disponíveis, a produção avícola em Moçambique era de menos de 6000 toneladas. Com acções e medidas tomadas pelo Governo, em parceria com o sector privado, actualmente a produção situa-se em 75.000 toneladas, porém ainda insuficiente para o consumo interno.
O sonho do Governo, tal como o Presidente da República não esconde, é de que Moçambique conste da prestigiada lista dos países maiores produtores de frango no mundo, na qual pontificam os Estados Unidos da América, o Brasil, a China, a Tailândia,
Há 10 anos, segundo dados disponíveis, a produção avícola em Moçambique era de menos de 6000 toneladas. Com acções e medidas tomadas pelo Governo, em parceria com o sector privado, actualmente a produção situa-se em 75.000 toneladas entre outros. O Presidente diz ser realizável esse sonho e que a situação crítica em que o país se encontra mergulhado pode constituir um factor impulsionador para a sua concretização.
“É nossa obrigação trabalhar afincadamente para que todas as famílias tenham acesso fácil, e a preços competitivos, aos nutrientes de frango e seus derivados”,reitera Nyusi, que acrescenta: “é o mínimo que podemos proporcionar ao nosso povo, que, entretanto, nos encoraja a sermos muito trabalhadores e que sabemos vai abraçar esta iniciativa com muita energia a fim de sairmos vitoriosos”.
O discurso oficial diz que a aposta na avicultura tem como raiz o facto de gerar, directa ou indirectamente, muitos postos de emprego, para lá de se tratar de um investimento seguro para o produtor rural e das zonas periurbanas, fora o facto de contribuir para a segurança alimentar e nutricional por o frango e ovo serem reconhecidamente fontes ricas em proteínas.
Por outro lado, acredita-se que seja fonte inquestionável de geração de rendimento e receitas para as famílias de baixa renda, para as empresas e para o Estado, este último através da arrecadação de impostos e, consequentemente, com o florescimento da actividade poder-se reduzir os níveis de importação de alimentos de origem animal e aumentar as exportações.
Porém, o Governo diz que está ciente de que a cadeia de valor do frango é revestida de factores críticos que afectam negativamente a sua estrutura produtiva, designadamente, os elevados custos de produção que ditam o elevado preço de venda ao consumidor final, o contrabando na importação, a inconstância da oferta, a fraca qualidade de rações e o tipo de pintos que interferem no crescimento do frango, entre outros entraves, entretanto passíveis de serem ultrapassados.
Do rol das dificuldades está a reduzida disponibilidade da matéria-prima para a produção de rações e a existência de poucos matadouros profissionais que possuam meios de conservação para grandes quantidades.
Desfilaram, na ocasião, medidas e políticas que o Governo tem estado a introduzir visando a flexibilização do alcance do objectivo já traçado, como sejam, a isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na transmissão interna de bens e serviços no âmbito da actividade agrícola, silvícola e pecuária, na importação de matérias-primas necessárias para o fabrico de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e de abate, incluindo o milho, a soja e o bagaço.
Outras medidas referem-se à adopção de mecanismos de financiamento à cadeia de valor, através da introdução de linhas de crédito da avicultura que beneficiem os pequenos produtores, através de um esquema de contratos pré-estabelecidos, estabelecimento de quotas a alguns importadores e estímulo ao investimento para o aumento da produção e formas de evitar as contínuas importações e reduzir os custos das respectivas matérias-primas.
A inquietação presidencial ficou no que fazer de ora em diante com agentes e recursos a envolver e a projecção da capacidade de produção interna de frangos e ovos.
Ponto por ponto, nalguns casos vasculhando casos isolados de produtores de diferentes províncias, estes assuntos foram debatidos na reunião dirigida pelo próprio Presidente, em Rapale, e a ideia que ficou é que nada obsta que se avance em direcção ao desejo já feito programa, havendo, inclusive, assuntos que ainda antes do fim do ano Filipe Nyusi prometeu que sejam clarificados.
DISTRITOS
AUTO-SUSTENTÁVEIS
Entretanto, foi lançada, ainda em Nampula, uma brochura contendo as orientações de Filipe Jacinto Nyusi, especificamente para a campanha agrária 2016/2017, cujo exemplar a si destinado foi rubricado por todos os presentes na cerimónia, como sinal de comprometimento, segundo mais tarde fez questão de frisar.
Na brochura vem referenciado que as culturas de milho, hortícolas,
"O sonho do Governo, tal como o Presidente da República não esconde, é de que Moçambique conste da prestigiada lista dos países maiores produtores de frango no mundo, na qual pontificam os Estados Unidos da América, o Brasil, a China, a Tailândia, entre outrosovos e aves devem ser produzidas em todo o território nacional e trata-se duma missão directa dos administradores distritais e que a produção dos primeiros três produtos é de bandeira obrigatória, devendo cada província especializar-se em pelo menos um destes."
Vem igualmente claro que o corredor de Pemba/Lichinga, para além do milho, de eleição nacional transversal, dedicar-se-á à especialização na produção de feijões e batata-reno.
Por seu turno, o corredor de Nacala destaca-se na produção da mandioca, milho, algodão, gergelim, fruteiras, aves, amendoim, hortícolas e caju, enquanto o vale do Zambeze terá de se especializar nas culturas de arroz e milho, e por apresentar solos favoráveis também dedicar-se-á à batata-reno, bovinos, caprinos, hortícolas, gergelim e aves.
O corredor da Beira vai-se empenhar na produção de milho, batata-reno, feijões, soja, aves e hortícolas, sendo que no de Limpopo e Maputo, bem assim o eixo que atravessa as províncias de Inhambane e Gaza, apresentam-se como potenciais na produção de hortícolas, bovinos e aves.
Na verdade, segundo se pode ler, “não deve haver distrito sem solução para o seu sustento” bem assim vem clara uma advertência ao Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar para que siga com rigorosidade as instruções e monitore a sua aplicação.
