Está a aumentar o número de casos de operadores florestais ilegais que invadem parques e reservas nacionais para explorar recursos florestais que depois são exportados em toros para o mercado europeu. A constatação foi feita pela World Wildlife Fund (WWF) que revelou que estas práticas estão a ser levadas a cabo com alguma intensidade no Parque Nacional das Quirimbas, em Cabo Delgado, na Reserva Nacional de Gilé, na Zambézia, e no Parque Nacional de Mágoè, na província de Tete.
Segundo Rito Mabunda, coordenador do Programa de Florestas no World Wildlife Fund (WWF), a maior parte dos exploradores que invadem as áreas de conservação busca madeira para exportar em toros com a finalidade de exportá-la para o mercado europeu onde se regista uma crescente procura.
Entre as espécies mais procuradas na Europa encontra-se o pau-preto, que é usado para a produção de componentes de instrumentos musicais como clarinetes e pianos, e também buscam o pau-ferro. O receio da WWF é que estas espécies comecem a escassear no país.
Com vista a minimizar a situação, aWWF-Moçambique, em coordenação com a Direcção Nacional das Florestas (DINAF), do Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), está a criar uma base de dados de operadores florestais em regime de Licença Simples ou de Concessão Florestal, de modo a se imprimir um maior dinamismo na gestão de recursos e na fiscalização florestal e faunística.
Por outro lado, Rito Mabunda aludiu que estão a ser desencadeadas várias medidas de carácter coercivo cujo efeito tem estado a ser minimizado pelas limitações que ainda se verificam no sistema de fiscalização que continua deficiente por ser caracterizado pela falta de meios humanos e materiais.
A nossa fonte defendeu que seria proveitoso se as autoridades de fiscalização pudessem se deslocar para as zonas de corte, serrações e portos para verificarem o cumprimento das normas estabelecidas para a exploração, transporte, processamento e comercialização de produtos florestais. Porém, em quase todo o país, a fiscalização está dependente apenas dos pontos fixos.
Mabunda revelou ainda que a Direcção de Florestas está a criar a Agência Nacional de Qualidade Ambiental (ANQA) que será autónoma em termos administrativos. Entretanto, a WWF sugere que esta entidade também tenha autonomia financeira para poder actuar com maior prontidão na implementação de estratégias claras para estancar a exploração de recursos florestais e faunísticos de que o país dispõe nas áreas de conservação.
“Como sociedade civil temos estado a promover a boa governação florestal e procuramos motivar diversos autores, como o Governo, a implementar o quadro legal nacional. Neste momento, está em desenvolvimento a linha de base sobre a gestão florestal em Moçambique”, disse Rito Mabunda durante o lançamento do fórum de jornalistas pró-conservação da biodiversidade ocorrido há dias em Pemba, Cabo Delgado.
FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO
A nossa Reportagem apurou que está em curso o aperfeiçoamento da ferramenta que serve para contabilizar o número de operadores legais que trabalham numa determinada área. Trata-se de uma iniciativa que se insere no quadro da Reforma Florestal que o Governo moçambicano está a levar a cabo e que com a qual se pretende reduzir as perdas pela exploração ilegal de madeira. “Por ser um programa novo precisa-se que se faça uma reflexão sobre a metodologia usada, os resultados alcançados, entre outros”.
De referir que no ano de 2015 foram inscritos 906 operadores, dos quais 741 operadores em regime de licença simples e de 165 em regime de concessão florestal. No entanto, as províncias com maior número de operadores são Tete com 252, Zambézia 169, Manica 124 e Sofala com 97 exploradores madeireira.
Dizimados 170 elefantes nas Quirimbas
O Parque Nacional das Quirimbas, localizado na província de Cabo Delgado, na zona de Taratibu, perdeu nos últimos cinco anos perto de 170 elefantes, mortos por caçadores furtivos, de um total de duzentos que existiam naquele local e que ajudavam a dinamizar a economia através de receitas provenientes da exploração turística.
Segundo Jacob Landsberg, responsável pela conservação da biodiversidade naquela área,as incursões dos caçadores furtivos fizeram-lhe perder cerca de duzentos mil dólares norte-americanos de receitas de exploração turística que poderiam ser usados para vários fins, com ênfase para o pagamento de fiscais, abertura de mais de 100 quilómetros de via de acesso, entre outrasactividades, incluindo a construção de infra-estruturas turísticas orientadas para o desenvolvimento do ecoturismo.
Actualmente, o parque das Quirimbas conta com cerca de trinta elefantes e uma flora que apresenta sinais de degradação por estar sujeita a queimadas descontroladas provocadas por caçadores furtivos. Aliás, aqui também se evidencia a dificuldade de fiscalizar a área que compreende cerca de 34 mil hectares, mas que conta com apenas quatro fiscais. “Pelo menos conseguimos expulsar os operadores florestais, mas na mesma dinâmica não conseguimos minimizar a matança dos animais”, reconheceu.
Jacob Landsberggarantiu ao nosso jornal que a maior parte dos caçadores furtivos residente no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, e outros são provenientes de Montepuez. Há informações de que o mandante reside em Nampula e financia-os com os materiais furtivos para fazer trabalho a troco de mil e quinhentos meticais por quilograma de marfim.
Texto de Idnórcio Muchanga
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