Representantes do governo Moçambique e a petrolífera norte-americana, a Andarko, realizaram na sexta-feira passada uma Mesa Redonda para afinarem a trajectória que o projecto de exploração de Gás Natural de Palma deve seguir a partir de agora para que, de forma definitiva, o mesmo se materialize.
Entre os temas levados àquela mesa constava o plano de reassentamento que foi submetido pelas empresas do ramo, nomeadamente Anadarko e ENI e que aguarda a aprovação do governo e o contracto de concessão do Terminal Marítimo de Gás Natural Liquefeito (GNL).
Ainda naquele encontro, as partes discutiram o contrato de concessão da instalação de descarga de materiais, plano de desenvolvimento do projecto Golfinho-Atim, procedimentos de desembaraço aduaneiro e de migração, para além de um tema que foi proposto na hora, pela Anadarko, cujo conteúdo não com seguimos apurar.
O gabinete de trabalho do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário foi o palco do encontro no qual participaram vários membros do governo, com destaque para a ministra dos Recursos Minerais e Energia, Lectícia Klesmens, o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, e os vice ministros da Economia e Finanças e da Indústria e Comércio, Maria Isaltina Lucas e Ragendra de Sousa, respectivamente.
Pelo balanço feito pelos porta-vozes do encontro, que foram John Grant, vice-presidente da Anadarko, e Carlos Zacarias, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Petróleo (INP), “o encontro foi produtivo e positivo”. Ambos repetiram esta frase.
O que levou as duas delegações a convergirem nesta conclusão é que um interesse bilateral de, finalmente, tirar o projecto do papel o mais breve possível. Como nota introdutória daquela reunião, o Primeiro-Ministro disse que, depois de muitas idas e vindas que o projecto registou, tinha chegado o momento de “sentarmos para avaliarmos os progressos, ver como se pode remover os obstáculos e definir um cronograma de actividades para que o projecto possa ser implementado em tempo útil”.
Apesar deste interesse, o governo moçambicano pretende que tudo o que venha ser feito decorra sem atropelos à legislação vigente no país. “Estamos interessados em ter este projecto a andar porque terá um impacto bastante grande na nossa economia, mas queremos que anda dentro da Lei. Temos a consciência de que estamos atrasados, entretanto, qualquer passo deve ter a cobertura legal necessária”, sublinhou.
CONSTRUTIVO E POSITIVO
Depois de cerca de uma hora de diálogo com a equipa do governo, John Grant vice-presidente da Anadarko apresentou-se à imprensa com ar descontraído e fez questão de deixar claro que a Mesa Redonda havida naquele gabinete resultou da visita que o Chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi realizou recentemente aos Estados Unidos da América, mais concretamente à sede da Anadarko, localizada em Houston.
O referido encontro entre o Presidente Filipe Nyusi e o Presidente da Anadarko, segundo Grant, “foi bastante construtivo e a reunião de hoje manteve esse espírito construtivo e positivo” e propiciou a elaboração da agenda que as partes levaram à mesa do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
John Grant especificou que na reunião de sexta-feira a discussão girou em torno de detalhes de carácter letal e técnico que vão permitir desenhar e criar bases para futuros progressos para o nosso projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique.
“Discutimos vários conjuntos de processos que devem decorrer naquela área e tenho o prazer de confirmar que esta estrutura está próxima de ser concluída”. Grant ajuntou ainda que foram discutidas as condições que devem ser criadas para que se sejam criadas as infra-estruturas que vão viabilizar a exploração do gás natural.
“Trata-se de acordos apropriados para a construção de infra-estruturas de ancoragem que vão permitir levar os grandes volumes de equipamentos necessários para a exploração da costa até à península de Afungi, no Norte de Cabo Delgado, para que se possa construir a plataforma de GNL”, disse.
Por outro lado, as discussões abarcaram uma segunda componente ligada à necessidade de construção de um porto que permita a acostagem de navios tanque que vão escoar o produto até aos respectivos mercados.
Para o PCA do INP, Carlos Zacarias, todas estas preocupações da Anadarko passam pela aprovação, por parte do governo, de todos os acordos até aqui negociados. Aliás, parte do atraso que o projecto registou, segundo a nossa fonte, resultou do facto deste ser um projecto bastante especial que até exigiu que o governo aprovasse um Decreto-Lei específico “e isso faz com que seja necessário adequar o contracto que tínhamos, que não previa o desenvolvimento de GNL, por exemplo”.
Sublinhou que o acordo de exploração que o governo tem com a Anadarko é tão complexo que “compreende uma adenda ao contrato, há contratos de comprometimento de GNL de todas as empresas envolvidas nas diferentes áreas, incluindo o governo, para vendas conjuntas, existe também a questão de fornecimento de gás ao mercado doméstico, entre outros memorandos e acordos que o governo deve aprovar”, referiu.
Aliás, e segundo Zacarias, “estamos a falar do maior projecto, único em África desta dimensão, com cerca de 25 biliões de dólares e o trabalho que deve ser feito é bastante complexo e há questões que é preciso acautelar, incluindo a importação de equipamento, obtenção de vistos, entre outros, porque a exploração vai ser feita numa área em que nãio existem infra-estruturas”, disse.
Apesar de toda esta complexidade, Carlos Zacarias assegura que algumas actividades devem ser iniciadas ainda este ano, com particular destaque para o possível reassentamento. “Não vamos marcar datas, mas vamos tentar acelerar porque todas as variáveis dependem de nós”, concluiu.
Texto de Jorge Rungo
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