O país celebra hoje o 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, numa altura crítica em que a capacidade de manter e de aumentar o emprego está comprometida pela crise económica mundial, que fez abrandar os preços das principais matérias-primas, e pela combinação de factores negativos internos e externos que estão a reduzir ainda mais as oportunidades de trabalho.
Perante este cenário, e tendo em conta este dia, e o contexto actual, a nossa Reportagem saiu à rua e buscou opiniões sobre estratégias que estarão a ser adoptadas para contrariar esta tendência nefasta que afecta, não só a classe já empregada, como também quem procura emprego.
Segundo apurámos, em 2014, a taxa nominal de desemprego em Moçambique era estimada em cerca de 27 por cento e a economia formal predominantemente urbana, representava 32 por cento do emprego total, segundo estimativas do Banco Mundial. Fazendo fé nas fontes disponíveis, esta taxa de desemprego representou um agravamento de 22,5 por cento em relação ao ano de 2012.
Esta situação fez com que muitos dos novos trabalhadores fossem forçados a “trabalhos marginais” prestados na economia informal, tanto em áreas rurais como urbanas e “com poucas perspectivas de emprego formal”, ainda segundo o Banco Mundial.
Esta instituição estima, entretanto, que cerca de 300 mil novos trabalhadores entram anualmente no mercado de emprego, numa altura em que a taxa de crescimento da população é das mais altas do mundo, ou seja, 2,8 por cento.
DESAFIOS DO EMPREGO
Por algum momento, toda a nação moçambicana caiu no excesso de confiança e no depósito de muitas esperanças, primeiro no carvão e depois no gás. Estratégias do Governo, iniciativas privadas, universidades e próprios jovens viraram a sua formação e preparação para as estratégias de busca de emprego na indústria mineira.
Porque o sector prometia, muitos graduados e outros já profissionais de diferentes áreas, incluindo funcionários públicos abandonaram os seus postos de trabalho para ingressar nas empresas mineiras estabelecidas na província de Tete.
Com este movimento “migratório” o país sentiu-se aliviado com a absorção de jovens e até de antigos mineiros moçambicanos na África do Sul que foram mobilizados a regressar à pátria para se integrarem nas minas nacionais.
Hoje, com a queda do preço de carvão, por exemplo, a tonelada que chegou a custar 150 dólares, passou para 20 a 30 dólares e, por isso, muitas mineradoras estão a reduzir a mão-de-obra, havendo aquelas que pura e simplesmente estão a fechar.
Acredita-se que a crise seja passageira, mas o fenómeno obriga a uma reflexão profunda da estratégia de emprego e da formação profissional para que o país não contraia a chamada doença holandesa, que consistiu num atraso na industrialização da Holanda por excesso de confiança nos recursos naturais.
A doença holandesa se tornou nefasta para aquele país nórdico na década 60 porque as receitas da exploração de gás animaram tanto o país que acabou se esquecendo de desenvolver outros sectores. Mal o preço deste recurso estremeceu, a economia se engasgou. A confiança era excessiva.
Sobre este assunto, Maputo acolheu recentemente uma conferência que juntou 270 participantes das mais variadas esferas, desde políticos, representantes de empregadores, sociedade civil, académicos nacionais e internacionais, na qual foi analisada a situação de emprego, tendo chegado a arrolar uma série de constatações que devem ser tomadas em consideração.
A título de exemplo, foi aferido que o cenário do emprego apresenta um quadro particularmente preocupante no concernente à camada jovem, ao que se junta o subemprego, que é uma condição em que determinadotrabalho é exercido sem a necessidade de qualificação profissional, recebendo, para isso, salários muito baixos.
Muitas vezes, a falta de oferta de emprego para profissionais qualificados obriga-os a procurar e ocupar vagas em subempregos. Começam a ser visíveis estes casos entre nós, como por exemplo, a avalancha de licenciados e candidatos com nível médio para o curso básico da Polícia que requeria até bem pouco tempo a 10ª classe.
Por outro lado, e aliado a toda a conjuntura de insegurança laboral, de entre os que têm emprego, a taxa de vulnerabilidade é alta. Acresce-se o facto de mais de 90 por cento dos empregados estarem no autoemprego. Aqui o autoemprego até pode parecer interessante por estar relacionado com o empreendedorismo, mas, de facto, segundo os participantes da conferência, cujos documentos temos vindo a citar, são maioritariamente trabalhadores familiares não remunerados.
Este facto demonstra a prevalência de uma economia formal relativamente pequena, com um baixo número de trabalhadores assalariados, calculado em aproximadamente um milhão de cidadãos. Aliás, os que se encontram no emprego vulnerável são mais propensos a trabalhar em condições precárias, com baixos salários e limitada ou nenhuma protecção social.
Dados em nosso poder, indicam que mais de 80 por cento dos trabalhadores nacionais está na agricultura, principalmente agricultura de subsistência, o que representa uma excessiva concentração do emprego em sectores de baixa produtividade e ainda vulneráveis às calamidades naturais. Tal situação explica os actuais níveis de pobreza, igualmente demonstrativos do défice de emprego produtivo no país.
Confirmando a nossa tendência de repetir a doença holandesa, a estratégia adoptada pelo Governo central tem sido de criar um ambiente de negócios e uma regulamentação mais favorável ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) para outras áreas-chave, uma vez que se sabe que os mega projectos da indústria extractiva não geram tantos empregos para a população local e, pior, são bastante propensos preços do mercado internacional.
Formação vocacional
para a empregabilidade
Uma das particularidades e características do desempregado moçambicano é que ele se apresenta praticamente sem competências básicas para aceder a qualquer posto de trabalho e, segundo Anastácio Chembeze, director do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), a lista de cidadãos sem as tais competências começa a ser engrossada por finalistas de décima segunda classe do ensino geral.
Chembeze mostrou ao domingoas três linhas de formação, que preferiu chamar de formação vocacional, que estão a ser implementadas naquela instituição, nomeadamente, uma que visa a capacitação de candidatos a emprego de forma a torná-los empregáveis.
A segunda linha tem como população alvo aqueles que pretendem se capacitar para o auto-emprego e a terceira está direcionada para a formação de trabalhadores em exercício visando a melhoria ou sua adaptação profissional para ascenderem a novos escalões ou simplesmente a se adaptarem às novas tecnologias.
Neste esforço pela capacitação da mão-de-obra, o país conta com 16 centros fixos e 20 unidades móveis de formação do INEFP, subordinado ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), 15 centros de outros ministérios e instituições do Estado e vários centros de formação privados, que constituem a maioria.
A nossa Reportagem visitou o centro de formação da sede do INFEP, na Avenida das FPLM, na Cidade de Maputo, onde nos foram dadas a observar salas polivalentes e de práticas profissionais que estão a ser modernizadas, vendo-se em toda a parte caixas de equipamento novo por descerrar para cursos de electricidade, canalização, mecânica industrial e auto, e a serralharia.
A aposta que lá encontramos é a certificação internacional dos cursos para permitir que o técnico ali treinado seja aceite em quaisquer obras de engenharia. Para tal, o INEFP aposta em parcerias com entidades nacionais e internacionais.
REFORMAS DA GESTÃO DE EMPREGO
Paralelamente à formação, há a destacar um esforço visando melhorar o mecanismo de controlo da real criação de emprego para moçambicanos pelos investidores, bem como a monitoria das autorizações de emprego de estrangeiros.
Para o efeito, foi criado o Observatório do Mercado de Trabalho, que, segundo o nosso interlocutor, vai monitorar as reais tendências de criação de oportunidades de emprego, por um lado, e a procura, por outro.
Paralelamente, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) acaba de introduzir a Folha de Relação Nominal Electrónica na qual todas as entidades patronais terão que registar os seus trabalhadores para que possa ser visualizada em simultâneo nas diferentes entidades do Estado interessadas, desde as direcções de trabalho, agências de trabalho, autoridade tributária e segurança social.
Segundo Chembeze, “o que acontecia é que alguns investidores declaravam que seus empreendimentos tinham potencial para criar um determinado número de empregos para moçambicanos como condição para receber a devida autorização ou benefícios fiscais, mas que na prática não chegavam a empregar o número que prometiam”.
Sem aquela folha electrónica, se tornava quase impossível monitorar esta tendência, pelo que a partir de agora, um investidor que declare empregar 50 trabalhadores, por exemplo, terá que apresentar tal lista no registo electrónico e os respectivos descontos para a segurança social.
A outra forma avançada de controlar o mercado interno de emprego aparece com a introdução do SIMIGRA, que é também um mecanismo em rede que vai permitir o controlo das autorizações de emprego aos estrangeiros e o cumprimento dos prazos da transferência de conhecimentos estipulados.
Nas palavras de Chembeze, estes são alguns dos importantes mecanismos encontrados para não deixar que as poucas oportunidades de emprego que o país cria não caiam fora de moçambicanos.
UNIDADES MÓVEIS E KITS
No âmbito da política de aproximar o serviço público para junto do cidadão, paralelamente às iniciativas de formação em centros fixos, o INEFP está a apostar na aquisição de mais 20 unidades móveis de formação que se vão somar às 20 já existentes e que estão a ser distribuídas pelo país.
Estas unidades móveis estão equipadas com tendas que vão funcionar como salas de aulas, painéis solares, geradores, ferramentas e equipamento didáctico para cada especialidade o que permitem que se instalem em qualquer lugar do país.
A par da formação, o INEFP apoiado pelos seus parceiros, está a disponibilizar kits para aqueles que pretendem enveredar pelo autoemprego, sendo que os beneficiários são os quatro melhores formandos. Neste âmbito, mais de mil técnicos receberam estes kits no ano passado para estabelecer seus próprios negócios.
INEFP orienta jovens
na escolha de profissão
O Centro de Emprego e Formação Profissional de Quelimane, pertença do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), Delegação Provincial da Zambézia, está a receber, nos últimos dias, um fluxo crescente de jovens que pretendem ingressar para o mercado de emprego.
Na primeira semana deste mês, 38 cidadãos desempregados, finalistas e candidatos a emprego, dirigiram-se àquele centro público, onde receberam orientação profissional sobre as áreas que vão ou pretendem abraçar no mercado laboral, incluindo outros candidatos que solicitaram orientação para ingressar num ramo que não é da sua formação académica ou profissional, desde os provenientes do ensino escolar geral até aos que não têm nenhuma formação vocacional. Oito dos jovens foram encaminhados para estágios pré-profissionais.
Uns foram ao encontro da área que pretendem abraçar, profissionalmente, enquanto outros foram ajudados no sentido de seguirem um ramo que vão de encontro com as suas habilidades ou vocação, um exercício que faz parte da estratégia política do INEFP, que tem ajudado, em muitas ocasiões, jovens indecisos ou que não tenham nenhuma opção na vida, sobre a profissão que gostariam de seguir.
O Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional tem vindo a adoptar, à escala nacional, uma filosofia que visa fornecer oportunidade aos cidadãos que nunca frequentaram algum curso profissional ou que não tenha uma área preferencial do saber fazer, não obstante terem concluído os respectivos níveis académicos noutros tipos e níveis de ensino, nomeadamente no ensino secundário geral e superior.
Ainda durante a semana passada, o INEFP na Zambézia registou a colocação de 213 candidatos a emprego, sendo 24 através do Centro de Emprego desta instituição e 189 absorvidos através de admissões directas nas empresas. Em relação ao sector público, não houve admissões ao longo do período em alusão.
Em paralelo, decorrem, no Centro de Formação Profissional de Quelimane (CFPQ) acções de formação referentes ao primeiro ciclo deste ano, nas especialidades de contabilidade, secretariado executivo, electricidade, serralharia civil, mecânica – auto, refrigeração, pintor de construção civil, pedreiro de construção civil, canalização, carpintaria, corte e costura, bem como a electrotecnia, totalizando 175 formandos, entre os quais 52 mulheres.
Texto de Francisco Alar
francisco.alar@snoticicas.co.mz
