O governo zimbabweano está a elaborar um conjunto de leis que preveêm a penalização dos pais e encarregados de educação que aceitam lobolo para meninas com menos de 18 anos, num esforço visando reprimir os casamentos prematuros, disse o vice-presidente Emmerson Mnangagwa.
Mnangagwa superintendente os Ministério da Justiça, Assuntos Jurídicos e Parlamentares.
Afirmou que o governo não estava à espera de uma decisão do Tribunal Constitucional que proíbe os casamentos de crianças, a fim de agir, mas já tinha identificado alguma legislação que deve ser alinhada com a Constituição.
"A lei também penaliza o tutor ou pessoa que entrar num acordo para lobolo ou outro arranjo de casamento tradicional ou cerimónia envolvendo meninas com menos de 18 anos", disse o vice-presidente Emmerson Mnangagwa.
Aquele dirigente avançou que a lei que prevê que se pode contrair matrimónio com meninas menores de 18 anos será revogada.
"Apesar de termos identificado as secções que precisam de ser alteradas, é importante realizarmos consultas para analisar as consequências destas alterações em casos em que menores de idade já contraíram matrimónio", disse o Vice-Presidente.
Os casamentos prematuros constituem uma das maiores preocupações dos estados-membros da SADC.
Em Moçambique, os casamentos prematuros são considerados um flagelo social, sendo que segundo estudos, milhares de raparigas sobretudo nas zonas rurais têm sido vítimas desta prática nociva que afecta negativamente a sua sobrevivência e desenvolvimento.
Neste contexto, Moçambique é o terceiro país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral com a mais alta de casamentos prematuros.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima em 48% a taxa de adolescentes moçambicanos abrangidos por este fenómeno, realçando ainda a organização que a Zâmbia e Madagáscar ocupam os primeiros dois lugares.
Avelino Mucavele,em Blintyre, Malawi
