“Se no primeiro ano da municipalização da nossa vila, 2009, conseguimos uma colecta de receitas na ordem de 1.755.000,00 MT, em 2014 passamos para 8.600.000,00 MT e no ano corrente queremos bater a barreira de 10.000.000,00 MT, somos obrigados a aceitar que a autarcização para o caso de Massinga, valeu a pena” quem o diz é Clemente Boca, presidente do município de Massinga, em entrevista exclusiva ao nosso semanário.
O propósito é que na passada quinta-feira, 21 de Abril, aquela vila somou mais um ano da sua elevação à actual categoria, à qual ascendeu em igual data de 1974, acima de tudo, quando está a passar o oitavo ano da municipalização que levou a que o domingo se interessasse mais no que pode vir a ser considerado como ganhos do processo de descentralização nacional, via a autarcização
Clemente Boca entende que o seu município “ respira saúde” em 2016, não obstante a contribuição negativa que não é de ignorar da seca e estiagem, tratando-se de uma vila com características rurais. Ressalvou, porém, que Massinga é, por outro lado, uma vila onde o comércio desempenha o papel predominante da economia financeira da autarquia, o que pode parecer que tal factor natural adverso não se esteja a sentir-se na plenitude.
Bem dito, segundo a nossa fonte, os munícipes estão na verdade a desenvolver actividades para o seu benefício, que visam melhorar as suas vidas, por um lado, e, por outro há a actividade do governo municipal em função do seu programa governativo baseado no manifesto eleitoral.
“ Pelo contrário, a vila ressente-se mais quando a circulação de bens e pessoas, pela Estrada Nacional Número 1, não se faz com a fluidez que seria de desejar, porque, apesar de estarmos localizados a sul do país, mais precisamente por onde passa o trópico de Capricórnio, alimentamo-nos de produtos agrícolas mormente vindos das províncias vizinhas de Manica e Sofala e o amendoim vem de Nampula ” explica Boca.
Todavia, com um desenvolvimento na colecta de receita situado na média anual de Um milhão de Meticais, o nosso entrevistado vé com optimismo o empenho dos munícipes, mormente daqueles ligados à área comercial, na verdade, o forte do município, que devem ser correspondidos com a satisfação das suas necessidades básicas, pelo menos no abastecimento de água e energia, com as vantagens que disso advém na saúde das pessoas e desenvolvimento social subjacente.
Clemente Boca define as receitas como o termómetro da governação municipal, pelo que é ai onde incidem os esforços do seu executivo autárquico, porque só assim se pode conquistar a desejada autonomia, visto que a maioria das transferências dos parceiros já vem consignadas e direccionadas a determinadas actividades.
Posse da terra
O Município da Vila de Massinga é de alta demanda, provavelmente por se tratar de zona turística, centro de negócio, ponto de destino dos mineiros provenientes da África do Sul, para além de ser atravessada pela estrada Nacional número 1.
É importante que os processos, procedimentos, metodologias e práticas de tramitação processual, actualmente considerados morosos e inadequados, possam corresponder às expectativas dos munícipes que diariamente afluem aos serviços municipais para obterem um espaço urbanizado. A assistência técnica deverá imprimir uma nova dinâmica capacitando os principais actores envolvidos para garantir a posse da terra pelos utentes defende Clemente Boca.
Na verdade, a legislação autárquica actual favorece uma prática prejudicial aos municípios, ao permitir que, no início de cada mandato municipal, cada presidente possa fazer uma movimentação e até substituição parcial e/ou completa dos técnicos municipais com uma certa experiência na tramitação processual ou, ainda, que tenham beneficiado de uma formação ou treinamento, por motivos pouco claros.
Entretanto, no caso específico do Município de Massinga, tal prática não se verifica, o que constitui uma vantagem comparativa, dando azo e razão da sua manutenção e fortalecimento.
Por outro lado, a autarcizaçao foi responsável pelo ordenamento territorial, através do plano de estrutura municipal, de urbanização e a partir disso os munícipes têm a possibilidade de terem acesso seguro à terra, através do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), cortando a situação precária em que a maioria se encontrava com ocupações de boa-fé.
Desta forma, conforme as palavras do presidente do Conselho Municipal de Massinga, foi fácil expandir a energia e outros serviços aos munícipes, sendo que no primeiro caso houve uma feliz coincidência entre a chegada da energia da rede nacional e a implantação do município.
A esse respeito “ o balanço é que em 2009 tínhamos 1352 casas (famílias) ligadas à energia eléctrica e agora estamos a contar com 6.500, o que para um universo de 10.000 famílias, dados de 2012, não deixa de ser sintomático, pois isso roça os 65%, o que quer dizer temos outros 45% por preencher. Para um município não estamos a falar de pouca coisa”.
O que é curioso, de acordo com o edil é que “ como em todas as situações de desvantagem, esses 45% fazem justamente mais barulho, gritam mais, apesar do “boom” que parece atingir a nossa vila. É legítima a reclamação, por isso a direcção é essa”.
O município que em Janeiro de 2009, tinha apenas 700 famílias com ligação a alguma conduta de água para o consumo, hoje conta com 15 pequenos sistemas de abastecimento de água, ligando a cerca de 7.000 casas. Os sistemas são particulares, mas regulares e geridos com competência e seriedade, o que agrada à direcção autárquica que neste caso aparece como elemento regulador, principalmente para que a tarifa a pagar não seja díspar, pelo que conseguiu que ela seja calculada ao preço de 40,00 MT/m3.
Os gestores dos pequenos sistemas, que são na verdade residentes de Massinga, encontraram na distribuição de água, uma outra fonte de fazer renda, numa autarquia em que o consumo mínimo está fixado em 5 metros cúbicos, o que representa, nas contas de Clemente Boca, uma despesa mínima de 200,00 MT por família/mês.
“Posso manifestar publicamente a minha satisfação por este facto, tendo em conta que estamos perante a satisfação das necessidades mais elementares dos munícipes ao mesmo tempo que esses pequenos sistemas sustentam postos de emprego” diz o edil que se orgulha de na sua vila não haver que chore pela água.
“ Choramos por outras coisas, como por exemplo, a qualidade que queremos controlar da mesma água. Isso é que não estamos a fazer, porque ela sai directamente do lençol freático para os tanques elevados e daqui para o consumo. Há um trabalho em curso, envolvendo a Faculdade de Ciências Naturais da Universidade Pedagógica.
Lixo: às vezes parece deitado
pelos adversários políticos
O presidente do Conselho Municipal de Massinga diz que o mandato está a revelar-se conseguido, mas ainda aponta a necessidade permanente de olhar para as infra-estruturas, incluindo as de saneamento.
Há muitos passos que foram dados nesse sentido, que passam pela aquisição de equipamento de recolha de resíduos sólidos, recursos humanos e incremento de verbas para sectores directamente responsáveis, mas não lhe deixa sossegado o problema de gestão ambiental, mormente no que ao cumprimento do regulamento e horário de deposição e recolha de lixo diz respeito.
Pretende-se impor com todos os métodos pedagógicos ao alcance das autoridades municipais, uma postura marcadamente urbana, o que passa em primeiro lugar pela necessidade de fazer perceber os munícipes que o lixo por si produzido não deve ser fonte de doenças da pequena urbe, o que passa pelo cumprimento do horário estabelecido de deposição e recolha do mesmo.
Na realidade, parafraseando o nosso entrevistado, é preciso descer até à explicação de que nas cidades onde não se vê muito lixo ou mesmo não existe, não é porque as pessoas não o produzam diariamente, mas sim, que os seus habitantes cumprem com a postura camarária das respectivas autarquias.
“ Mas às vezes parece que algum desrespeito a essa norma, precisamente porque alguns munícipes fazem exactamente o contrário, faz pensar que se pode tratar daqueles que concorreram connosco e perderam as eleições. É exactamente depois das máquinas de recolha passarem que vão depositar, uma acção que parece mesmo planificada e concertada” conta Clemente Boca, satirizando o fenómeno.
Porém, o Programa do Município 2014 – 2018 que se diz ter resultado da experiência acumulada de implementação dos programas anteriores, pretende prosseguir o combate a pobreza absoluta através do desenvolvimento social, económico e político sustentável.
Conforme se pode ler, é direccionado para o desenvolvimento do capital humano, de infra – estruturas económicas e sociais, institucional e da provisão de serviços básicos que criem o ambiente favorável e promotor da expansão, cada vez mais, da iniciativa empreendedora, investimentos privados dos munícipes e suas instituições.
Clemente Boca diz que o Município continuará com a edificação e consolidação de uma Governação Local eficaz e célere, dinamizadora de boas práticas centradas no munícipe e dinâmica para enfrentar os desafios de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento sócio – económico e cultural.
Mesmo tendo em conta as adversidades, de acordo com a fonte, o município é consistente com o reconhecimento claro do papel crítico de outros actores sociais. São assim vitais os processos de consulta e envolvimento dos diversos parceiros, internos e externos, principalmente aos níveis locais, na planificação, assim como na monitoria e avaliação.
Em geral, segundo pugna a edilidade, pretende-se induzir “a promoção do crescimento sócio – económico rápido, sustentável e abrangente, com incidência de acções na área de desenvolvimento autárquico, serviços sociais básicos e infra – estruturas, criação de oportunidades de emprego, bem como na criação de um ambiente favorável ao investimento privado e desenvolvimento do empresariado local em estreita colaboração com a sociedade civil, as formações políticas, as confissões religiosas, a comunidade académica e todos os actores sociais, rumo à construção de uma sociedade justa, democrática, unida e de maior tolerância, através de acções.
Massinga, o que é?
Dados reunidos pelo nosso jornal, sugerem que o nome Massinga surge na tentativa de chamar Kusinga, designação atribuída a um refugiado da guerra de Gungunhana, que viveu à longa data e tido como um ser social super honesto, hospedeiro, daí a atribuição do nome Musingareli, em Xitswa, o que na língua portuguesa quer dizer simplesmente hospedeiro. Os primeiros colonos portugueses foram dirigidos a esse homem, que era mais conhecido pelos seus bons actos na zona.
Querendo identificar o local os portugueses chamaram-no de Massinga, os quais montaram a sua sede em Malembane,segundo algumas fontes orais que ainda vivem na região. Mais tarde, devido à falta de água que esta área enfrentava, foi transferida para o actual bairro cimento para aproveitar a nascente de Matingane onde residia um dos filhos de Malembane.
Após a independência nacional, em 2 de Abril de 2008, o governo moçambicano anunciou a criação do Município da Vila de Massinga com a categoria de nível D, na sequência da expansão do processo de autarcização do país a 10 novas vilas, uma em cada província.
Massinga está dividido em 12 bairros, nomeadamente, Cape-Cape, Chilácua, 21 de Abril, Conze, Chitsuco, Malembane, Matingane, 7 de Setembro, Eduardo Mondlane, Mudaúca, Ngongane e Malovécua
Pedro Nacuo
pedro.nacuo@noticias.co.mz
