O Secretário para a Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, Damião José, disse ao domingo, que a sessão do Comité Central da sua formação politica, a realizar-se no próximo dia 5 de Fevereiro, destina-se exclusivamente a suprir as incompatibilidades existentes entre a função de deputado da Assembleia da República e de membro do Secretariado-geral daquele órgão máximo no intervalo entre os congressos.
Damião José diz que, deste modo, não passam de especulação as notícias avançadas pela Imprensa sobre a eleição do novo secretário-geral e de novos membros do Comité Central (CC) em sede da IIª Sessão Extraordinária aprazada para aquela data.
Quando faltam doze dias para a realização da IIª Sessão Extraordinária do CC o debate sobre a sucessão dos respectivos membros do Secretariado, a começar por Eliseu Machava, seu secretário-geral, vai-se tornando apetitoso entre a sociedade política, incluindo fora do partido no poder.
Eis a razão por que o nosso jornal foi ao encontro do zeloso porta-voz do partido, Damião José, o qual jura de pés juntos que a questão não faz parte de agenda, embora admita que possa vir a ser aflorada no âmbito das chamadas questões imprevistas.
Em discurso directo, aqui vão os extractos da conversa mantida com Damião José a propósito do assunto que vai ficar na boca do povo até 5 de Fevereiro próximo, quando os 197 membros se reunirem em sede da IIª Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo.
HÁ UM ÚNICO PONTO
Afinal qual é a agenda da IIª Sessão Extraordinária do Comité Central?
Para a IIª Sessão Extraordinária do Comité Central, a Comissão Política tem uma proposta de agenda com único ponto que é reestruturação do Secretariado do Comité Central. Como proposta a ser submetida à aprovação dos membros do CC, neste momento, podemos dizer que é único ponto, porque pode acontecer que o órgão proponha a análise e discussão de um outro ponto.
Porquê a reestruturação do Secretariado antes do término do mandato?
O Secretariado foi eleito no decurso do Décimo Congresso da Frelimo e o seu mandato deveria terminar em 2017 com a realização do 11º Congresso. Entretanto, por força da directiva das eleições internas e no capítulo das incompatibilidades, preconiza que a função do deputado da Assembleia da República é incompatível com a de membro do Secretariado aos diversos níveis, portanto, ao nível distrital, de cidade, provincial até central.
Quais são os membros abrangidos por essa incompatibilidade?
No actual Secretariado temos quatro membros que também são deputados da Assembleia da República, nomeadamente, Sérgio Pantie, membro da Comissão Política e Secretário para a Organização, Edson Macuácua, Secretário para Área Económica, Moreira Vasco, Secretário para as Organizações Sociais e Damião José, Secretário para Mobilização e Porta-voz do Partido. Portanto, há necessidade de suprir as incompatibilidades, elegendo quatro novos membros para o Secretariado do Comité Central. A sessão será igualmente um momento do reforço da unidade e coesão interna do Partido para enfrentarmos com sucesso os desafios do presente e do futuro.
Quais são esses desafios?
Um dos desafios é continuar a trabalhar na promoção da imagem da Frelimo e do seu presidente junto às populações, mobilizando-as para aderir aos programas de desenvolvimento. Isto é, continuar a trabalhar em prol da promoção e consolidação da unidade nacional e combate à pobreza, que são desafios do presente. Os do futuro passam pelo engajamento dos militantes para vencermos os próximos pleitos eleitorais, designadamente, as eleições autárquicas de 2018 e as gerais de 2019.
A sessão visa apenas a reestruturação do Secretariado?
Depois desta reunião e, em princípio, ao longo do primeiro semestre vamos à Vª Sessão Ordinária do Comité Central em que um dos pontos de agenda será a convocação do 11º Congresso da Frelimo que poderá ocorrer em 2017, em cumprimento dos estatutos do partido.
Falou da reestruturação do Secretariado mas não se referiu à sucessão do Secretário-geral do Partido. Vai ou não ser abrangido?
Como dizia no princípio, o Secretário-geral do Partido não é abrangido pela incompatibilidade prevista na directiva sobre eleições internas. Temos estado a acompanhar através da Comunicação Social a falar-se da sucessão do secretário-geral, mas não faz parte da agenda a sua substituição, nem dos outros membros do CC. Não sabemos quais são as fontes dos órgãos de informação que têm estado a vincular essas notícias.
Estará a dizer que não admite a hipótese de durante esta sessão haver a eleição do novo secretário-geral?
A acontecer isso seria algo imprevisto. Quer dizer, podemos colocar isso nas questões imprevistas, porque o futuro é incerto. O que está acontecer neste momento e foi decidido é apenas a reestruturação do Secretariado-geral, nomeadamente, daqueles que são deputados da Assembleia da República, isso porque a directiva de eleições internas refere-se a eles e não a outros membros. O espírito da directiva é no sentido de que o membro do Secretariado do CC disponha de tempo suficiente para a função que vai exercer.
Significa que os quatro abrangidos terão a oportunidade de optar pelo Parlamento ou Secretariado do CC?
A decisão tomada é que os quatro vão permanecer na AR, o que significa que é mais uma frente onde estarão a cumprir mais uma missão partidária. Portanto, a directiva não permite nem coloca opção, é clara e diz taxativamente que a função de deputado é incompatível com a de membro de Secretariado aos diversos níveis.
O que tem a dizer em relação aos nomes avançados pela Imprensa como prováveis candidatos à sucessão de Eliseu Machava?
Nós colocamos esses nomes no capítulo das especulações. Portanto, não passa disso, pelo que não corresponde à verdade que durante a IIª Sessão Extraordinária do CC haverá a sucessão do Secretário-geral. Repito, está no capítulo das especulações, a menos que aconteça algo imprevisto, o que é um dado adquirido é a eleição de apenas quatro membros em substituição daqueles que são deputados da AR.
