– Presidente da República, Filipe Nyusi, na Assembleia da República
O Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, resumiu esta semana na Assembleia da República, o seu sentimento quanto ao Estado da Nação, dizendo que está orgulhoso do que o seu Executivo fez até aqui, mas ainda não está satisfeito. Este pronunciamento surge quase um ano depois de ter sido eleito e empossado Presidente da República.
O Chefe do Estado fez estas considerações quando falava na Casa do Povo para a sociedade moçambicana sobre o Estado da Nação. Esta foi a sua primeira deslocação ao Parlamento como PR, que acontece numa altura em que o Executivo completava 11 meses de actividade, desde a sua tomada de posse, a 15 de Janeiro do ano prestes a findar.
Na ocasião, Nyusi afirmou que estaria satisfeito se o Governo tivesse resolvido definitivamente os problemas básicos da pobreza, da exclusão e da paz que enfermam o povo moçambicano. No entanto, deixou claro que tem consciência que fez muito, bem como a certeza de que ainda há muito por fazer.
A não concretização das metas definidas deve-se a várias situações como as calamidades naturais, a baixa generalizada de preços dos principais produtos de exportação como alumínio, algodão, gás, carvão e açúcar, para além da crise cambial internacional.
As cheias que assolaram o país nos princípios deste ano, segundo o estadista, causaram a perda de cerca de 72.965 hectares de culturas diversas, correspondendo a cerca de 2 por cento da área total semeada. O fenómeno comprometeu a produção e rendimento de cerca de 85 mil famílias.
Por outro lado, a seca e estiagem que afectaram as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, causaram também a perda de 64.048 hectares de área cultivada. A situação provocou a insegurança alimentar para mais de 196 mil pessoas, sendo 56 mil em Gaza, 66.119 Inhambane e 73.515 na Província de Maputo.
Segundo o Chefe de Estado, o outro constrangimento, de natureza estrutural, decorreu do calendário do processo eleitoral que estabeleceu o novo governo. Aconteceu que a aprovação dos instrumentos de gestão económica e social, em particular, do plano e o orçamento do Estado para 2015, só teve lugar no mês de Maio.
O facto fez com que a execução orçamental tivesse início com cerca de cinco meses de atraso, comparativamente aos anos anteriores, em que a execução orçamental começou no princípio do ano. Não obstante, o Orçamento do Estado de 2014, ter sido reconduzido para o exercício económico de 2015, este não permitiu que grande parte dos concursos para os novos projectos tivessem lugar em tempo oportuno.
As calamidades naturais contribuíram negativamente na execução de algumas actividades que tinham sido programadas para o presente ano. Atendendo às necessidades do país, foi necessário desviar algumas acções para dar prioridade a normalização da vida das famílias afectadas, bem como a reconstrução das obras danificadas pelas cheias com maior destaque as estradas, pontes, postos de transmissão de energia, assim como a distribuição de sementes para a segunda época agrícola.
Num outro desenvolvimento, o Chefe de Estado fez saber que o novo ciclo de governação coincidiu com a retirada de cinco parceiros dos 19 que existiam, os quais tem providenciado ajuda aos programas de desenvolvimento, através da modalidade de Apoio Geral ao Orçamento.
O impacto da retirada destes parceiros, face à média dos últimos cinco anos, representa uma redução, em média, de 217 milhões de dólares norte-americanos, por ano.
Aliado a isto, o Governo tem vindo a registar atrasos nos desembolsos dos compromissos dos seus parceiros. Segundo o Chefe Estado, cinco parceiros de um total de 15 que providenciam o apoio geral ao orçamento, ainda não efectuaram os seus desembolsos, no presente ano.
(…) “Dissemos que ainda não estamos satisfeitos com os nossos resultados, porque sabemos que, como Nação, podemos alcançar muito mais. Chegou o momento de escolhermos onde queremos estar nos próximos anos. Chegou o momento de escolher que país queremos deixar, como herança para os nossos filhos e netos. Muito desse legado nasce das decisões políticas e económicas que fizermos hoje”, referiu o Chefe do Estado.
Acrescentou que se o país quer um futuro diferente, deve saber questionar o presente que vivemos. “É nossa convicção que unidos à volta de um único propósito, uma agenda comummente aceite e abraçada por todos nós, moçambicanos, somos capazes de ultrapassar barreiras aparentemente intransponíveis para consolidar a paz, democracia e desenvolvimento”, disse.
ENCONTRO COM LIDER DA RENAMO
O Chefe do Estado voltou a dizer que estava disponível a se encontrar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para de entre vários pontos, abordar assuntos relativos à manutenção da paz efectiva.
Nyusi entende que para discutir o desenvolvimento de Moçambique é necessário pensar que as boas ideias não têm cor partidária. Lembrou ainda que no âmbito do diálogo político entre o Governo e a RENAMO, foram realizados dois encontros com Afonso Dhlakama, onde houve a partilha de ideias para a manutenção da paz, consolidação da democracia e implementação do Acordo de Cessação de Hostilidades Militares, celebrado a 5 de Setembro de 2014.
“O processo de construção e consolidação da paz, passa também pela integração das forças residuais da Renamo nas Forças Armadas, na Polícia ou na vida civil. Foi instituído o Fundo da Paz para os projectos de desenvolvimento do combatente, sem distinção, que ao longo dos últimos quatro meses de existência já financiou mais de 400 projectos”, disse Nyusi.
O Presidente da República reiterou que o Governo está pronto para discutir o enquadramento dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança, incluindo a situação dos que já lá estão. “Estamos prontos para ouvir e em conjunto reflectir sobre as ideias da Renamo, bem como as ideias de todos os moçambicanos”, referiu.
MAIS UNIDADES SANITÁRIAS PARA ZONA RURAL
O Governo, indica o informe presidencial, está a levar a cabo o processo de construção de centros de saúde do Tipo II, com maternidade e atendimento externo, nas zonas rurais, cujo objectivo é expandir os cuidados de saúde primários. Neste momento, segundo acrescentou, estão em curso as obras de construção de 22, das quais 18 estão na fase conclusiva. Atendendo que o número não é suficiente, iniciaram igualmente as obras de outras 19, a nível nacional.
A medida é sustentada pelo facto de se ter constatado que a provisão dos serviços de saúde é um investimento fundamental para a melhoria da qualidade de vida do povo.
Num outro desenvolvimento, o Presidente da Republica fez saber que neste ano, mais de quatro mil raparigas que completaram 10 anos, beneficiaram da vacina para a prevenção do cancro do colo do útero.
No rol destas actividades, mais de noventa e oito mil mulheres beneficiaram de rastreio de cancro do colo do útero, destas mais de seis mil foram positivas e destas, cerca de 65 por cento beneficiou de tratamento imediato.
MAIS DE 380 NOVAS SALAS
A educação, instrução e protecção da criança, são considerados pelo PR, pressupostos fundamentais para o seu desenvolvimento integral, são a aposta na promoção de condições para a sua participação activa na família, escola, comunidade e em fórum de debate como é o caso do Parlamento Infantil.
Para o efeito, foram construídas e apetrechadas 387 novas salas de aulas para o ensino primário. No âmbito da campanha nacional de produção de carteiras foram alocadas 72 mil carteiras escolares duplas, as quais foram distribuídas para 22 novas escolas secundárias em todo país.
“Formámos este ano 250 professores, nas províncias de Nampula, Inhambane, Gaza e Cidade de Maputo em línguas de sinais e Sistema Braile para o atendimento a crianças com necessidades educativas especiais.
MIL CIDADÃOS PERDOADOS
O Presidente da Republica, Filipe Nyusi anunciou que movido pelo espírito de clemência, humanismo e compaixão tomou a prerrogativa de indultar penas de prisão de mil cidadãos nacionais e estrangeiros condenados a penas de prisão efectiva, quer estes se encontrem em execução em estabelecimentos penitenciários nacionais, quer em situação de liberdade condicional, para que passem o Dia da Família junto das respectivas famílias, em plena harmonia, liberdade e em paz.
PREOCUPADO COM CRIMES
No seu informe, o Presidente da República disse ainda que não obstante o ambiente de tranquilidade que o país vive, lhe preocupam os crimes que, cometidos com violência, atentam directamente contra a vida humana, a integridade física e a liberdade das pessoas.
Na ocasião destacou os raptos que se têm evidenciado nos últimos tempos nos diferentes do país. Para fazer face a esta situação vários trabalhos foram feitos, os quais resultaram na detenção de 54 suspeitos, sendo 17 na Cidade de Maputo, nove na província de Maputo, nove na cidade da Beira, um na cidade de Nampula e 18 no Município de Nacala. Os mesmos casos encontram-se em investigação e com os respectivos processos em fase de instrução.
No âmbito da governação transparente, várias medida anti-corrupção, estão sendo implementadas através do reforço do controlo interno, fiscalização das instituições públicas e os processos relativos à legalidade dos actos e contratos, bem como auditorias aos órgãos do Estado. Como culminar dessa acção foram tramitados 446 processos relacionados com a prática de corrupção.
Abibo Selemane
