O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse quarta-feira, que para o seu governo as políticas de promoção da inclusão procuram reduzir as abismais desigualdades de distribuição da renda, promovendo a equidade na forma como são distribuídos os rendimentos e os benefícios do crescimento, em Moçambique.
Nyusi que falava na segunda conferência moçambicano-nórdico, sobre o crescimento Inclusivo em Moçambique, acrescentou que o seu governo não permitirá que no país haja uma descriminação programada ou consequente, baseada em etnias, religiões, raça, região, género ou outro tipo de separação.
Na verdade, as leis na República de Moçambique não permitem que haja descriminação de grupos sociais, designadamente, mulheres, confissões religiosas, grupos étnicos, organizações políticas ou a discriminação etária.
”No processo de desenvolvimento e crescimento económico, a descriminação constitui uma grande barreira” reconheceu o estadista moçambicano, lembrando que “noacto da minha investidura, comprometi-me a edificar um País que aposta na formação e desenvolvimento do capital humano, o principal activo nacional”.
Apesar do crescimento económico robusto, de acordo com o chefe de Estado moçambicano, os níveis de pobreza (54,7%) e desnutrição crónica (43%) continuam inaceitavelmente elevados e o índice de desenvolvimento humano é ainda razão para preocupação.
É assim que o Programa Quinquenal do Governo para 2015-2019 procura colocar Moçambique na trajectória do crescimento e desenvolvimento inclusivo, apostando numa abordagem multissectorial e consubstanciado no princípio de que as pessoas e famílias devem contribuir para o crescimento e beneficiar do crescimento económico.
Para Filipe Nyusi,a inclusão é um conceito que engloba equidade, igualdade de oportunidades e a protecção nas transações de mercado e emprego.
O crescimento económico acelerado é necessário para a redução da pobreza, segundo Nyusi, mas para garantir a sua sustentabilidade ele deve ter uma base ampla, abranger todos os sectores e incluir grande parte da força de trabalho do país.
“Aprendemos, com a nossa própria realidade, que enquanto a renda “per capita” cresce, a qualidade de vida melhora, ainda que não seja em todos os aspectos, nem na mesma proporção”.
Para o chefe de Estado, a prestação de serviços sociais básicos de qualidade e acesso equitativo à educação, cuidados de saúde, água e saneamento e habitação concorrem para a criação de capacidades fundamentais e para a melhoria do bem-estar da população.
O crescimento inclusivo em Moçambique, acrescentou, assenta numa base económica e social ampliada de criação de riqueza e acumulação, partilhando os seus benefícios, com vista à redução da pobreza e desigualdades sociais, através do aumento de produtividade e competitividade, consequentemente a criação de emprego digno.
“Preconiza, por outro lado, oportunidades iguais de acesso ao ensino básico e profissional, saúde, justiça, financiamento, ao ambiente de negócios atractivo, fortalecimento da coesão social e territorial, democracia e defesa dos direitos humanos”, disse.
Na perspectiva do executivo, o crescimento inclusivo traz em mente a população moçambicana que apresenta ainda uma estrutura jovem, o que constitui uma janela importante para aproveitar o dividendo demográfico.
A mulher, por outro lado, deve ser encarada como a fonte dinamizadora da produção, sobretudo na produção agrícola, que emprega 80% da nossa população, colocando-se por isso, como fiel agente de promoção do crescimento.
Sustentabilidade
Ao falar de crescimento inclusivo duma forma concreta, em função da abordagem de Filipe Nyusi, atenção especial é dedicada ao desenvolvimento sustentável, alegadamente porque “o crescimento inclusivo só pode ser consequência dum desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento que vai ao encontro das necessidades do presente, sem comprometer a esperança e a satisfação das gerações vindouras”.
As famílias sem rendas ou com menos rendas que são a maioria, deve-se assegurar que tenham direito à educação, saúde, ou seja, o direito à rede de vida social.
Um outro aspecto que se deve evitar que aconteça, conforme o PR, é uma descriminação económica baseada nos princípios legais ou culturais e concluiu:
“Se não desenvolvermos infraestruturas económicas e públicas, se não expandirmos a rede de Energia, se não providenciarmos a água potável e se não tivermos as vias de comunicação de qualidade, não poderemos nunca falar dum futuro melhor”.
Não se pode, portanto, e neste prisma, falar dum crescimento inclusivo em Moçambique, não havendo nada para partilhar, para distribuir equitativamente, pois, a forma que encontramos para assegurar o crescimento inclusivo em Moçambique é fazer com que este crescimento permita que as rendas públicas se traduzam no melhoramento de qualidade de vida das populações e gradualmente reduza as desigualdades sociais.
Segundo o Banco Mundial (2014), no seu estudo “Análise da Despesa Pública de Moçambique”, o País tem desfrutado de um forte e sustentado crescimento económico desde 1992.
A economia cresceu a uma taxa média de 7,4 por cento nas últimas duas décadas, impulsionada por uma gestão macroeconómica sólida e consistente, aposta no capital humano, investimento estrangeiro de grande escala e apoio contínuo dos doadores.
Texto de Pedro Nacuo
