O Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) lançou há dias, na cidade de Maputo, a obra intitulada O direito de elaborar e apresentar petições, queixas e reclamações.
A brochura resulta dos avanços alcançados no âmbito da Reforma do Sector Público em geral, que reflectem a preocupação constante do Governo em disponibilizar informação e capacitar o cidadão.
Segundo a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, a obra vai permitir que o cidadão saiba o que é uma petição, queixa e reclamação, para além de como a Administração Pública deve agir ao receber uma petição, queixa ou reclamação. Instrui ainda ao cidadão sobre como deve ser elaborada uma petição, entre outras matérias.
De referir que a mesma foi lançada durante a segunda Conferência Nacional de Recursos Humanos da Função Pública de Nível Central, realizada na cidade de Maputo.
O encontro visava analisar e discutir que medidas e práticas institucionais sobre recursos humanos produzem resultados desejados para as empresas e as suas contribuições para o desenvolvimento individual e profissional dos colaboradores.
Na ocasião foi igualmente lançado o módulo "Gestão de Capacitações", o qual servirá de auxílio no desempenho dos gestores e coordenadores de capacitações, chefes dos recursos humanos e os responsáveis pelos institutos de formação na componente de gestão de capacitações, com enfoque nos Planos de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Carmelita Namashulua referiu que o módulo desempenhará um papel relevante no quadro da profissionalização dos Recursos Humanos.
É nossa convicção que este módulo irá constituir uma mais-valia contribuindo para a formação de quadros que sejam verdadeiros servidores do Estado, vocacionados para a prestação de serviços de qualidade ao cidadão,disse Namashulua.
Abibo Selemane
