TEXTO DE IDNORCIO MUCHANGA E HERCILIA MARRENGULE
Após o Governo anunciar que vai subsidiar o combustível para manter os preços dos transportes públicos estáveis, a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) defende que desta vez o Executivo deve implementar um modelo de estabilização de preços diferente do aplicado nos anos anteriores.
À semelhança dos outros países, Moçambique adopta este posicionamento para absorver a elevação do custo, mantendo as tarifas de transporte público de passageiros e de bens essenciais acessíveis ao consumidor final. Entretanto, a medida que no passado ajudou a conter a pressão social, deixou um legado de dívida pública e empresas falidas.
O subsídio de transporte público de passageiros representa uma estratégia para proteger as famílias moçambicanas dos efeitos da crise energética global, caracterizada pelo aumento dos preços dos combustíveis, impulsionada por conflitos e tensões internacionais. A subida dos preços dos combustíveis impacta toda a cadeia de abastecimento, desde a importação de cereais até à distribuição de mercadorias nos estabelecimentos comerciais.
Refira-se que não é a primeira vez que o Executivo recorre a este mecanismo para mitigar os efeitos da volatilidade dos preços dos combustíveis. Em diferentes momentos de choque externo, como a guerra entre Rússia e Ucrânia, o Governo recorreu a subsídios para amortecer o impacto da fixação do preço em alta no mercado nacional. No entanto, os custos dessas decisões continuam a levantar dúvidas sobre a sua sustentabilidade.
Entre 2011 e 2014, foram desembolsados cerca de 10,6 mil milhões de Meticais em subsídios e compensações. Ainda assim, até 2023, ano em que o Governo decidiu passar a reflectir o preço real dos combustíveis, a dívida acumulada rondava aos 400 milhões de Dólares. Para a sua liquidação, foi implementado um mecanismo que consistia na inclusão de uma taxa de 0,75 Metical por litro, canalizada para o pagamento da dívida, que viria a ser regularizada no fim do ano antepassado. É neste contexto que a AMEPETROL defende que o Governo deve implementar um novo modelo de estabilização de preços.
A colocação surge porque as medidas de contenção do aumento dos preços do combustível aplicados nos anos anteriores tiveram efeitos colaterais, como a redução de margens de lucro dos revendedores em cerca de 30 por cento, factor que influenciou no encerramento de algumas empresas e agravou o ambiente de negócios. Leia mais…
