O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e a Associação ActionAid Moçambique (AAMOZ) assinaram, hoje, um Memorando de Entendimento com vista ao reforço da parceria institucional na promoção dos Direitos Humanos, com particular enfoque na protecção e defesa dos direitos das mulheres, raparigas e jovens.
O acto, realizado na sede do Ministério, foi presidido pelo Secretário Permanente, Tuarique Abdala, e enquadra-se na criação de mecanismos de cooperação para a implementação de acções conjuntas no domínio do acesso à justiça, do desenvolvimento comunitário e do fortalecimento das capacidades institucionais.
Na ocasião, a directora executiva da ActionAid Moçambique, Márcia Cossa, afirmou que “a Associação ActionAid de Moçambique é uma organização da sociedade civil que trabalha na promoção da justiça social, igualdade de género e erradicação da pobreza, a partir do envolvimento directo com comunidades, organizações, activistas e movimentos sociais”, acrescentando que “a assinatura dk acordo é relevante num contexto marcado por múltiplos desafios que afectam directamente diversas comunidades.
Por seu turno, o Secretário Permanente do Ministério referiu que “as associações vêm reforçar e complementar aquilo que são as acções do Governo inscritas em vários instrumentos programáticos”, sublinhando que, enquanto órgão central responsável pelos direitos humanos, pela legalidade e pelo acesso à justiça, o Ministério “não poderia, de forma alguma, deixar de continuar a buscar parcerias que reforcem as nossas acções”.
