Conteúdo local volta a ser debate no fórum empresarial após expectativas renovadas sobre a retoma das actividades da TotalEnergies e a Decisão Final de Investimento (DFI) para o projecto da plataforma Flutuante de Gás Natural Liquefeito (FLNG) Coral Norte, que prevê investir mais três mil milhões Dólares em contratos com empresas moçambicanas para prestação e fornecimento de bens e serviços.
O facto é também reforçado pela conclusão da proposta da Lei de Conteúdo Local, que orienta os grandes projectos e empreendimentos que operam no sector de petróleo e gás a contratar preferencialmente e com exclusividade a mão-de-obra, bens e serviços moçambicanos.
O referido instrumento determina que as entidades abrangidas pela presente lei devem, em conformidade com o disposto na Lei de Petróleo, vontratos de concessão e demais legislação aplicável, garantir a contratação de trabalhadores locais, com o propósito de formar, transferir conhecimento e as competências adequadas ao sector do Petróleo.
Portanto, com a lei nasce a Agência de Conteúdo Local, uma instituição pública que deverá ser responsável pela regulação das matérias de conteúdo local, fiscalização da implementação e sancionamento do seu incumprimento.
E é no mandato desta agência que são obrigados os projectos e empreendimentos desenvolvidos no país a apresentar um Plano de Conteúdo Local e o respectivo relatório anual sobre o desempenho detalhado das acções e estratégias definidas, o grau de cumprimento e os resultados alcançados. Leia mais…
