A Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Rede DSR) comemora hoje Dia Global de Acção pelo Aborto Legal e Seguro, estando agendada uma sessão pública na próxima terça-feira em Maputo.
Em Moçambique, foi recentemente aprovado no Parlamento um novo Código Penal, que inclui normas que despenalizam o aborto, com o consentimento da mulher grávida se houver riscos para a sua saúde física e mental; quando o feto tiver malformações e se for praticado até às 12 semanas de gravidez por pessoal médico e nas unidades sanitárias.
A Rede DSR defende que se deve continuar a lutar para que os serviços de interrupção voluntária da gravidez estejam acessíveis em todo o país, para evitar a morte ou incapacidade de raparigas e mulheres por causa do aborto inseguro.
A rede defende também a necessidade de reforço significativo dos programas de planeamento familiar e para aumentar a taxa de uso dos contraceptivos.
A Rede DSR é uma coligação de 13 Organizações não Governamentais (ONGs) que actuam na área dos direitos humanos, com enfoque nos direitos sexuais e reprodutivos.
