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MOZAL É O PROJECTO MAIS “MIMADO” PELO ESTADO: O “biberão” das isenções!

Por Angelina Mahumane

A ameaça da Mozal de encerrar as actividades até Março de 2026 devido à falta de acordo com o Governo moçambicano sobre o fornecimento de energia apanhou a todos de surpresa, tendo em conta a dimensão das isenções, benefícios fiscais e demais facilidades de que goza a multinacional em Moçambique.

domingo foi ao encalço desses benefícios e, face ao seu ultimato, nesta incursão discorre sobre os cinco mil trabalhadores do projecto de fundição de alumínio e dos sete mil colaboradores indirectos, mas sobretudo sobre os benefícios fiscais concedidos pelo Estado moçambicano à multinacional que agora ameaça se retirar.

Desde a tomada de posse que o Presidente da República, Daniel Chapo, tem falado sobre a renegociação dos contratos dos grandes projectos, o que inclui a Mozal, que se dedica à produção e exportação de alumínio, mas com incontáveis isenções que vigoram desde a sua implantação em 1997. Algumas delas deverão durar até o período de concessão que é de 50 anos.

O pomo da discórdia é que a multinacional precisa de 950 megawatts por ano, dos quais 350 são fornecidos pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e o remanescente pela Eskom, empresa pública sul- -africana de electricidade.

O problema é que o contrato de fornecimento de energia termina em Março de 2026 e ainda não há consensos sobre as novas tarifas a serem executadas. Leia mais…

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