Corria o ano de 1976. O país testemunhava um crepúsculo vespertino. Assistia-se a um contínuo desfalque de quadros na Justiça, na sua maioria magistrados portugueses, que abandonavam o país. Era urgente criar, com os meios disponíveis, uma base nacional para o sistema judiciário que começava a emergir com a independência. A conjuntura exigia medidas urgentes nos vários sectores. José Norberto Carrilho acabava de concluir o nível de bacharelato naquela que foi a primeira Faculdade de Direito criada no país, em Janeiro de 1975, pelo Governo de Transição, após a assinatura dos Acordos de Lusaka, em Setembro de 1974. Ele tinha apenas 20 anos quando foi envolvido na construção de um novo sistema de justiça que servisse aos moçambicanos.
Dentre várias funções por si exercidas ao longo dos quase 50 anos de carreira, foi vicepresidente do Tribunal Supremo, desempenhando um papel central na afirmação da jurisprudência penal moçambicana.
Além da toga, prestou relevantes serviços ao Estado em sede legislativa como Juiz- -Conselheiro em comissão de serviço no Conselho Constitucional. Leia mais…
