O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala (GPCCS) no âmbito do cumprimento das suas actividades de prevenção e repressão de práticas corruptas, deteve no dia 13 de junho, um agente alfandegário em flagrante delito, quando recebia valores monetários de camionistas, com propósito de acelerar a tramitação de documentos, no Posto de Fiscalização Norte do Porto da Beira.
Um comunicado da entidade, indica que a detenção foi levada a cabo depois de denúncias sobre cobranças ilícitas protagonizadas por alguns agentes alfandegários afectos àquele posto de fiscalização.
Sublinha, igualmente, que no decurso das investigações, o condutor envolvido confirmou que a prática de pagamento ilícito naquele posto não só é recorrente, como também já se encontra estabelecida como um procedimento informal, sendo de conhecimento geral entre os motoristas que ali transitam.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção destaca que o agente, ao invés de agir com integridade, transparência e respeito pelos princípios que regem a função pública, optou por comportamentos desviantes que violam a legalidade e minam a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
“Com base nos elementos recolhidos, foram apurados fortes indícios da prática dos crimes de corrupção activa, por parte do condutor, e corrupção passiva para acto lícito, por parte do agente alfandegário, previstos nos artigos 427 e 426 do Código Penal, puníveis com penas de prisão que variam de 6 meses a 5 anos e de 1 a 5 anos e multa até 1 ano, respectivamente”, lê-se no documento.
Acrescenta que foi instaurado o processo-crime número 53/0701/GPCCS/2025, o qual foi devidamente remetido ao Tribunal da Cidade da Beira para os devidos trâmites legais.
O GPCCS reafirma o seu compromisso com a luta implacável contra a corrupção e garante que aplicará mão dura contra todos os prevaricadores, nos termos da lei.
A instituição aconselha todos os envolvidos em práticas ilícitas a abandonarem de imediato esses comportamentos e apela aos cidadãos para que se mantenham vigilantes e rejeitem qualquer forma de corrupção, em defesa da ética, da legalidade e da boa governação na Administração Pública.
