O Presidente da República, Daniel Chapo, recomendou à Autoridade Tributária de Moçambique (AT) a continuar a esforçar-se com vista a alargar a base tributária, assim como incentivar os operadores informais a contribuir aos cofres do Estado através do pagamento do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes.
A AT foi instada a combater a evasão fiscal que ainda mina os cofres do Estado, modernizar os sistemas e acabar com os constrangimentos operacionais, o que exige inovação e investimento. “Para fazer dinheiro é preciso gastar dinheiro. Não é possível os colegas dos impostos internos e externos, arrecadar receitas sem investimentos. Precisamos investir nas fronteiras, em meios, ter viaturas em condições, combustível, recursos ao nível da Autoridade Tributária para que tenham condições de arrecadar mais receitas”, disse.
Chapo desafiou a AT a encontrar soluções práticas, sustentáveis e adaptadas à realidade, para arrecadação de mais receitas. Para tal será necessário promover a digitalização dos processos, simplificação das obrigações fiscais e a criação de um ambiente em que o contribuinte seja tratado com respeito, justiça e dignidade e sinta orgulho em fazer a sua parte.
Na ocasião, orientou a instituição a implementar as reformas fiscais em curso com firmeza e celeridade. “Expandir a base tributária é uma urgência, não uma opção”. Leia mais…
