Volvidos 28 anos, uma nova Lei de Terras poderá entrar em vigor no país, cujo anteprojecto será submetido para debate na próxima semana, em Maputo.
Para o efeito, o Ministério de Agricultura, Ambiente e Pescas convocou, para os dias 28 e 29 de Abril corrente, a X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras (FCT), evento que vai decorrer sob o lema “Acesso equitativo, posse segura e uso sustentável da terra”.
O encontro representa a derradeira fase de um amplo processo de auscul tações iniciado em 2020, ao longo da preparação da Política Nacional de Terras, que envolveu mais de 500 mil pessoas.
Acabariam por serem colhidas sensibilidades em mais de 11 mil comunidades em todos os distritos, cidades capitais provin ciais, totalizando mais de 280 mil pessoas somente durante a primeira fase da auscultação (2020-2022). Leia mais…
