Moçambique tem registado avanços significativos na promoção e defesa dos direitos humanos. A informação foi prestada pelo Vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, quando procedia ao lançamento do relatório sobre a implementação do Plano de Mecanismo da Revisão Periódica Universal (MRPU) sobre direitos humanos no país que teve uma avaliação de dois anos.
“Da análise global das realizações foi possível constatarmos avanços, apesar de terem sido identificados alguns constrangimentos. Porém há uma tendência de resultados positivos e encorajadores”, disse Nkutumula.
O governante defendeu que a promoção e protecção dos direitos humanos em Moçambique não diz respeito apenas às instituições do Estado. “O nosso Governo tem estado a consultar ao longo do processo todas as forças vivas da sociedade, incluindo os parceiros nacionais e internacionais”, frisou.
Esclareceu o lançamento , realizado na última quinta-feira, visava discutir a proposta do Relatório Intermédio, que apresentava resultados das acções realizadas nos primeiros dois anos de implementação do Plano de Acção, tendo como horizonte a avaliação final em 2015.
“TEMOS QUE SER PROACTIVOS”
O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custódio Duma, reconheceu haver certa evolução no capítulo da defesa dos direitos humanos, embora haja ainda questões por ultrapassar nesta matéria.
Duma fazia uma observação ao relatório intermédio sobre a Implementação do Plano de Acção do Mecanismo de Revisão Periódica Universal lançado pelo Governo através do Ministério da Justiça quinta-feira última em Maputo.
“Trata-se de um relatório realístico, porém há pontos que deviam ter sido bem colocados porque se baseou nas recomendações emanadas pela Nações Unidas que Moçambique conseguiu responder, mas é preciso que as práticas dos direitos humanos no país sejam proactivas”, disse Duma.
Por sua vez, a Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Jennifer Topping falando em nome das Nações Unidas, referiu que o lançamento do relatório visava analisar o grau de cumprimento das recomendações saídas do encontro realizado em Junho de 2011, tendo como base a visão dos direitos humanos universais.
“Constatamos que Moçambique já havia cumprido a maior parte das 190 recomendações, apenas faltavam pouco mais de 20. Por isso organizamos este encontro para avaliarmos o estágio de implementação”, disse Jennifer Topping.
Jaime Cumbana
