O Governo reafirmou que um dos seus desafios, no que concerne aos recursos naturais, continuará a ser o de garantir um quadro legal atractivo, manter uma gestão transparente e monitoria constante dos recursos minerais por forma a garantir resultados cada vez mais positivos para os moçambicanos.
Para que tais resultados sejam alcançados pressupõe-se, entre outros, a existência de uma base de dados geológicos e cartografia actualizados, a adição de valor aos recursos minerais, em território nacional, um maior envolvimento dos moçambicanos em toda a cadeia produtiva.
Por outro lado, há que apostar nas criação de infra-estruturas e o aumento da capacidade técnica e institucional do sector, actualizar e harmonizar o quadro legal para o desenvolvimento da actividade mineira. Deverão ser reforçadas as capacidades de fiscalização e controle e elevar as exportações dos recursos minerais e outros produtos deles derivados.
O PR disse ainda, em representação do Governo, que o nosso país aderiu à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), da qual recebeu a classificação de país cumpridor, em Outubro de 2012.
“Com a adesão a este instrumento, que vem complementar e enriquecer o nosso quadro legal nesta matéria, temos em vista reforçar a nossa capacidade de garantir, cada vez mais, transparência na exploração dos nossos recursos minerais”, sublinhou Guebuza.
Ainda no quadro do aumento dos benefícios para Moçambique e para os moçambicanos, está em curso a elaboração da Política de Responsabilidade Social Empresarial para a Indústria Extractiva, instrumento que deverá estabelecer princípios, objectivos e prioridades para melhor responder às necessidades do desenvolvimento deste sector e das comunidades onde esses recursos se encontrem inseridos.
domingoapurou que pretende-se, com aquele instrumento, obter uma maior eficácia na coordenação dos investimentos, no âmbito da Responsabilidade Social Empresarial, por outro lado, a consolidação da cultura de prestação de contas, bem como a adopção de mecanismos para reclamação e recurso sobre a monitoria do desempenho de Responsabilidade Social Empresarial e resolução de conflitos.
