Arrancou hoje, em Maputo, o processo de pagamento de pensões de antigos mineiros moçambicanos na vizinha África do Sul que, numa primeira fase, deverá abranger cerca de dois mil mineiros ou seus familiares, num montante estimado em 174 milhões de rands, que será desembolsado pelo Fundo de Presidência Social para os Trabalhadores Mineiros. A empresa sul-africana responsável pelo reembolso do valor descontado a mineiros moçambicanos, Mineworkers Provident Fund (Fundo de Previdência Social dos Trabalhadores Mineiros), já se encontra em Moçambique para trabalhar junto com o MITRAB neste processo.
A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo dirigiu hoje a cerimónia do lançamento da campanha de pagamento de pensões a mineiros moçambicanos que irá escalar as províncias de Maputo, cidade de Maputo, Gaza e Inhambane e terminará no dia 7 de Novembro próximo.
A fonte disse que o dinheiro será devolvido aos legítimos donos, mediante a apresentação dos documentos exigidos para o efeito, tais como o número de identificação na mina onde o mineiro trabalhou.
Nos casos em que o mineiro tenha falecido serão exigidos documentos comprovativos de casamento para o caso das viúvas e de paternidade para os filhos ou dependentes.
Estamos perante um sonho há muito esperado pelos trabalhadores moçambicanos e seus dependentes, valeu apenas a paciência e agradecemos ao Minerworkers Provident Fund pela forma séria profissional e humana com que conduziu este processo, disse.
Os pagamentos serão feitos via transferências bancárias de qualquer banco.
O processo conta com o envolvimento do Banco Comercial de Investimento (BCI) que rubricou um acordo com MITRAB para assistir trabalhadores mineiros, abrindo conta para beneficiários que não tiverem contas.
Por seu turno, o delegado do Ministério de Trabalho na Africa do Sul, Adelino Mucheng, explicou que o dinheiro será transferido, por via electrónica, da África de Sul para as contas bancárias dos beneficiários. O mesmo poderá estar disponível nas contas dos beneficiários volvidos três dias, apos a apresentação de todos os comprovativos.
Refira-se que o pagamento de pensões poderá abranger mais de quatro mil beneficiários, pois o MITRAB continua a receber listas de nomes de mineiros ou familiares elegíveis. Aliás, as autoridades moçambicanas vão prosseguir com o processo de localização dos mineiros abrangidos.
