Robert Mugabe e Morgan Tsivangirai, líderes da ZANU e do MDC, respectivamente, vão disputar esta quarta-feira, nas urnas, a presidência do Zimbabwe. O ambiente é de muita tensão naquele
país. Acusações de parte a parte marcam as campanhas eleitorais em curso.
As eleições no Zimbabwe, a insegurança militar na República Democrática do Congo e a situação do Madagáscar levaram os presidentes Armando Guebuza (Moçambique), Jakaya Kikwete (Tanzania), o Ministro das Relações Exteriores Netumbo Ndaitwaem representação do presidente Hifikepunye Pohamba (Namíbia) e Jacob Zuma (África do Sul) a reunirem-se na Sefako M. Makgatho, casa de hóspedes presidencial em Pretória, numa Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para a Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança.
As eleições legislativas e presidenciais no Zimbabwe, agendadas para 31 de Julho, foram o mote principal da cimeira, sobretudo, porque mantém-se o diferendo entre o Presidente Robert Mugabe e o Primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai. Sendo esta uma reunião da Troika e mais a Presidência da SADC, as partes políticas desavindas no Zimbabwe não foram convidadas a participar na cimeira evento. Segundo o acordo de partilha do poder assinado no final de 2008 entre Mugabe e Tsvangirai, o presidente em exercício devia ter consultado o Primeiro-ministro para a marcação da data das eleições, o que parece não ter acontecido, segundo informações postas a circular pelo MDC de Tsinvagirai.
A esperança da SADC é que o escrutínio possa, por isso, pôr fim ao frágil governo de coabitação, formado sob pressão internacional para evitar uma guerra civil, depois da violência que marcou as duas voltas das eleições presidenciais de 2008, disputadas entre ambos.
No quesito zimbaweano, a SADC e a União Africana (UA) são as duas instituições que foram mandatadas para garantirem o acordo político no Zimbabwe e, assim, actuam como instituições de garantia.
Para a SADC e a União Africana, as eleições presidenciais em Madagáscar, agendadas para 23 de Agosto, deverão também permitir a restauração da ordem constitucional e pôr fim ao actual governo “de transição”, que permite a manutenção de Andry Rajoelina no poder desde Março de 2009, sem nunca ter sido eleito.
A RD Congo, por sua vez, atravessa um frágil processo de paz após a segunda guerra do Congo (1998-2003), que envolveu vários países africanos. Aliás, o Ruanda já manifestou publicamente a sua preocupação diante dos problemas que se desenham junto da fronteira entre os dois países.
Verificar processos
para evitar surpresas
A Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para a Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança, realizada na cidade sul-africana de Pretória, visava, entre outros aspectos da actualidade política na região, fazer um olhar circunstancial sobre o estado da preparação do processo eleitoral no Zimbabwe.
Como se sabe, a SADC e a União Africana são as duas instituições mandatadas para serem os que garantem o acordo político global, portanto, actuando como instituições de garantia. Nesse quadro, e porque estão a fazer o desdobramento e a colocação de observadores eleitorais naquele país, é vital que acompanhem o que está a acontecer para que não sejam colhidos de surpresa.
Tomaz Salomão, secretário-executivo da SADC, explicou que as partes políticas zimbabweanas não participaram na reunião de Pretória, porque se tratava de uma reunião da Troika para fazer a actualização da situação em função das informações que vai recebendo do secretariado da organização e do facilitador.
Na cimeira de Pretória houve também espaço para uma troca de informações sobre a situação na República Democrática do Congo, onde algumas unidades militares tanzanianas e sul-africanas estão já no terreno. A qualquer momento, um contingente malawiano irá aportar naquele país no quadro das de marches da SADC para a pacificação do Congo.
E em relação a Madagáscar na sequência da missão do mediador da União Africana, Nações Unidas e do grupo internacional de contacto, houve uma troca de informações sobre actualidade política daquele país insular.
No rescaldo da cimeira, Oldemiro Balói, Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, disse que a SADC está com a maior missão de observação de sempre, em relação as eleições e isso mostra o esforço da organização regional em contribuir à medida das suas facilidades para que as eleições de facto correspondam a uma mudança de situação, no sentido de o Zimbabwe sair da lista dos problemas da SADC e até doutras organizações internacionais. A SADC está a colocar uma média de 45 observadores em cada província na terra de Robert Mugabe.
A cimeira encorajou o governo, os partidos políticos e líderes para continuarem com os esforços, louváveis, que irão ajudar a realizar eleições credíveis. Elogiou também a Comissão Eleitoral do Zimbabué (ZEC) para vencer todos os desafios que se desenham para que no dia 31 de Julho tudo corra a preceito e, apelou a todos os partidos políticos a cooperarem tanto quanto possível com a ZEC, a fim de garantir que este seja capaz de enfrentar esses desafios.
Entretanto, na votação especial no último domingo e segunda-feira, milhares de membros das forças de segurança do Zimbábwe não conseguiram depositar os seus votos; as assembleias de voto abriram tarde e muitos não tinham tinta indelével, selos, rolos de eleitores e cédulas e caixas. Isso levantou temores de desorganização, mas numa escala gigante, no dia 31 de Julho.
A SADC queria uma melhor organização das eleições para permitir que se corrigissem alguns problemas, que vão desde a integridade da lista de eleitores entre outros aspectos, mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal constitucional do Zimbabwe.
Até agora, não houve sinais de intimidação violenta contra os apoiantes do MDC. Cerca de 200 pessoas foram mortas durante as últimas eleições, em 2008, segundo os órgãos de direitos humanos.
O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, participou na reunião da Troika do Órgão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, na sua qualidade de Presidente em exercício da SADC. A Troika do Órgão da SADC é composta pela República Unida da Tanzânia que preside actualmente ao órgão de cooperação política, segurança e defesa da SADC, República da Namíbia e República da África do Sul.
Belmiro Adamugy
enviado a Pretória (RSA)
